O Governo de Alagoas publicou o primeiro passo para conceder o Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi, à iniciativa privada. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) vai selecionar uma empresa para realizar estudos de viabilidade da aviação comercial e executiva no terminal, e os interessados têm até 15 de junho para enviar o requerimento para apresentação dos modelos de gestão.
O PMI
tem como objetivo principal realizar estudos técnicos, operacionais,
econômico-financeiros, ambientais e jurídico-regulatórios para avaliar a
viabilidade de uma parceria com a iniciativa privada. Nesta etapa do
processo, empresas privadas são autorizadas a realizarem estudos por
meio de edital de chamamento público já publicado no Diário Oficial do
Estado. Nas fases seguintes, os projetos de estudos são apresentados e,
mais tarde, os resultados são entregues e avaliados pelo Governo de
Alagoas, que poderá usar ou não os estudos para montar o edital de
concessão do Aeroporto de Maragogi.
Segundo o secretário de
Estado de Governo de Alagoas, Vitor Pereira, o PMI foi o instrumento
jurídico escolhido por não gerar custos ao Estado. “Caso a empresa tenha
o seu modelo de gestão selecionado, ela terá os estudos pagos pela
concessionária que vencer a futura concessão do aeroporto. Assim,
conseguimos a eficiência da iniciativa privada, sob supervisão do
Estado, sem nenhum ônus ao Poder Público”, explicou o secretário.
Para
a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, a abertura do PMI
demonstra, mais uma vez, a responsabilidade e transparência do Estado de
Alagoas para com a eficiência de suas políticas públicas e
assertividade na implementação. "A região Costa dos Corais já se destaca
no cenário do turismo nacional e internacional, sendo Maragogi um
município com categorização nível A, conforme dados do Ministério do
Turismo, o que demonstra o elevado potencial para desempenho da economia
no segmento. Com a conclusão das obras do aeroporto, a região passará a
fazer parte da malha aeroviária nacional, dando maior destaque e, sem
dúvida alguma, criando um antes e depois para todo cenário turístico
brasileiro", declarou a secretária.
Todos os detalhes do processo do PMI N° 01/2025 estão disponíveis no site www.segov.al.gov.br/pmi,
desde o edital, como o termo de referência e os anexos a serem
consultados. A estimativa é de que todo o procedimento seja concluído
ainda em dezembro deste ano.
O aeroporto
Com previsão para ser concluído em 2026, o Aeroporto Costa dos Corais
está sendo construído com recursos obtidos pelo Governo de Alagoas a
partir da operação de crédito junto ao Banco do Brasil, e contará com um
terminal de passageiros com mais de mil metros quadrados, heliponto,
portões para embarque e desembarque, quatro balcões de check-in,
aparelho de raio-X para verificação de bagagens, edifício administrativo
além de amplo estacionamento para carros de passeio, ônibus e vans.
A
pista de pouso e decolagem terá 2,2 km de extensão com 45 metros de
largura, que pode atender aeronaves de grande porte como os modelos A320
ou B 737-800, usadas para voos de longa duração – nacionais e
internacionais –, além de um pátio para estacionamento de até duas
aeronaves.
Estima-se que o terminal terá uma demanda de 80
passageiros/hora-pico, além de previsão de operação de terminal de
transporte de cargas. Nesse sentido, o Aeroporto deve ainda aprimorar a
logística da região, promovendo o turismo e o desenvolvimento econômico
do Litoral Norte de Alagoas, bem como atendendo a demanda de cargas
oriunda do Porto de Suape, em Pernambuco.