Uma operação da Prefeitura de Maceió identificou, nesta quarta-feira
(7), uma ligação clandestina de esgoto na rede de drenagem da capital. O
flagrante ocorreu na Rua Major Isidoro, nas proximidades do viaduto de
Jacarecica, durante ação da Operação Línguas Sujas, coordenada pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) em conjunto com a
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O despejo
irregular foi classificado como crime ambiental e resultou na atuação da
concessionária BRK Ambiental, com base na Lei Municipal nº 4.548/96
(art. 178, incisos III e XX) e na Lei Federal nº 9.605/98 (art. 54,
inciso V). A Secretaria de Meio Ambiente irá autuar os responsáveis pela
infração, segundo informou o subsecretário Diogo Lino.
De acordo
com Rodrigo Cunha, a presença de esgoto na rede de drenagem compromete
diretamente os recursos hídricos da região. No caso específico de
Jacarecica, os dejetos estavam sendo lançados no Rio Jacarecica,
impactando o meio ambiente e a balneabilidade da água.
Gabriel
Rodas, coordenador de drenagem da Seminfra e responsável pela operação,
explicou que a fiscalização busca identificar o uso indevido da rede de
águas pluviais para descarte de esgoto. Segundo ele, a estimativa é de
que a ligação clandestina esteja ativa há um longo período.
Com agências.