O Procon Maceió notificou, na manhã desta segunda-feira, 21, um
hospital da capital por se recusar a atender uma consumidora que
procurou a unidade através da emergência. Segundo a denúncia recebida
pelo órgão, o hospital justificou a negativa com base em um suposto
período de carência do plano de saúde da paciente — o que contraria a
legislação vigente.
A notificação foi emitida com a solicitação
de medidas cautelares, exigindo o atendimento imediato da consumidora.
Caso a determinação não fosse cumprida, a unidade hospitalar estaria
sujeita à multa diária, sem prejuízo de outras sanções administrativas
previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para o órgão
público, a recusa de atendimento em situação emergencial fere o direito à
vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, sendo considerada prática
abusiva.
A diretora do Procon Maceió, Cecília Wanderley, reforça que a atuação rápida depende diretamente da denúncia do consumidor.
“Casos
de urgência em saúde exigem resposta imediata. Por isso, é essencial
que os consumidores denunciem esse tipo de conduta o quanto antes, para
que possamos agir de forma célere e garantir o atendimento. Nosso
objetivo é proteger a saúde e a integridade física das pessoas”, afirmou
Cecília.
O Procon Maceió disponibiliza canais de denúncia que
funcionam de segunda a sexta-feira. O atendimento pode ser feito por
ligação gratuita, pelo número 0800 082 4567 ou via WhatsApp no número
(82) 98882-8326.
Após a notificação emitida pelo Procon, o
hospital procedeu com o atendimento e internação da consumidora,
garantindo o acesso imediato aos cuidados de saúde necessários.