O Departamento de Estado dos Estados Unidos voltou a atacar publicamente
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em
mensagem publicada nas redes sociais. O posicionamento ocorre dias
depois de o ministro Flávio Dino afirmar que leis e decisões judiciais
estrangeiras não podem ter efeitos imediatos no Brasil sem análise
prévia de autoridade nacional.
Em entrevista ao jornal
norte-americano The Washington Post, Moraes declarou “não haver a menor
possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” no andamento das ações
que investigam uma suposta trama golpista. A fala foi citada como parte
do embate que tem colocado o magistrado no centro de críticas do governo
Trump.
Na postagem feita pelo Bureau of Western Hemisphere
Affairs, o órgão classificou Moraes como “tóxico para todas as empresas e
indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados”. O
comunicado reforça que cidadãos norte-americanos estão proibidos de
realizar transações com o ministro e alerta que estrangeiros que
oferecerem “apoio material a violadores de direitos humanos” poderão
sofrer sanções. O texto foi replicado também pela Embaixada dos Estados
Unidos no Brasil.
Defesa da soberania
A
declaração ocorre após decisão de Dino, que estabeleceu que nenhuma lei,
ordem executiva ou sentença estrangeira pode ser aplicada
automaticamente sobre pessoas, empresas ou bens em território
brasileiro. Segundo o ministro, tal prática configuraria violação da
soberania nacional, da ordem pública e dos bons costumes.
A ação
foi movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que
questionava processos abertos por municípios brasileiros diretamente na
Justiça do Reino Unido contra mineradoras estrangeiras.
Moraes em entrevista
Na
entrevista ao Washington Post, Moraes reiterou que o julgamento seguirá
os trâmites legais sem pressões externas. “Vamos fazer o que é certo:
receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser
condenado vai ser condenado”, declarou.
O jornal descreveu o
ministro como figura de enfrentamento constante com setores influentes,
destacando sua postura firme de “nunca recuar”.