Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela
oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei
(PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores
que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036.
O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.
O
PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE),
líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025,
editada pelo governo federal, e cuja validade venceria na próxima
segunda-feira (11).
“Depois, trabalharemos para aprovar a
proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos
trabalhando por mais justiça social e fiscal”, explicou o relator.
A
proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está em
tramitação na Câmara, aguardando votação no plenário. Já aprovada em
Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução do IR para quem
recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A medida é uma das promessas de
campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação da matéria
foi atrasada pelo motim da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos
plenários da Câmara e Senado após decretada a prisão domiciliar do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro é réu por tentativa de
golpe de Estado e investigado por obstrução do processo penal, devido às
ações dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro e a sanção da
Casa Branca contra Moraes. Ele nega as acusações.