O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
O caso está sob
responsabilidade da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre
de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A
denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR),
aponta crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano
qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, em caso de
condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na primeira
sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, fará a
leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo
Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, os
advogados dos réus se manifestarão em defesa de seus clientes.
Entre
os acusados estão, além de Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir
Garnier, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio
Nogueira e Walter Braga Netto, além do deputado federal Alexandre
Ramagem e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O julgamento terá
ao todo oito sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de
setembro. A votação sobre a condenação ou absolvição deve ocorrer nas
próximas etapas, após a análise das sustentações orais.