Uma reunião técnica realizada nesta quarta-feira (19) reuniu
Defensorias, Ministérios Públicos, pesquisadores independentes e
representantes da Braskem para discutir os fenômenos que afetam o solo
da comunidade dos Flexais, em Maceió. O encontro reforçou aquilo que
moradores denunciam há anos: os deslocamentos e rachaduras registrados
na região têm relação direta com as minas de sal-gema exploradas pela
Braskem ao longo de 40 anos, somados à fragilidade natural da encosta e à
proximidade com a lagoa.
Participaram do debate representantes
da DPE/AL, MPF, MP/AL, DPU, além de órgãos responsáveis pelo
monitoramento das áreas de risco desde 2018. Também estiveram presentes
pesquisadores autores do relatório independente: Marcos Hartwig (UFES),
Magdalena Vassileva (PhD), Fábio Furlan Gama (INPE) e Djamil Al-Halbouni
(Leipzig).
Durante o encontro, a própria equipe técnica da
Braskem reconheceu que os dados de monitoramento mostram convergência
dos deslocamentos do solo dos Flexais em direção às minas, exatamente
como indica o relatório independente. Para os especialistas, o nexo
causal está estabelecido, e a inclusão da comunidade no mapa oficial de
áreas de risco é tecnicamente necessária.
Critério de subsidência é contestado
Um
dos pontos mais debatidos foi o critério hoje usado para definir áreas
de risco: a subsidência mínima de 5 mm ao ano. Pesquisadores afirmaram
que esse parâmetro não possui validação científica e pode mascarar áreas
vulneráveis. Movimentos menores que 5 mm já seriam capazes de gerar
danos significativos, dependendo das características do solo e da
infraestrutura local.
Apesar das críticas, a assessoria técnica
da Braskem defendeu que a metodologia adotada em Maceió deveria ser
considerada referência diante da complexidade geológica do caso. O
argumento foi apoiado por representantes da Defesa Civil Nacional,
Defesa Civil de Maceió e do Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Novos dados serão compartilhados
Instituições
de monitoramento informaram que 11 das 13 recomendações feitas pelo
relatório independente já estão em andamento. Também revelaram possuir
dados interferométricos, inspeções de campo e registros de fissurômetros
que ainda não haviam sido entregues aos pesquisadores. Ao final, houve
acordo para que todas as informações sejam repassadas, permitindo
análise mais completa e possíveis ajustes nos critérios técnicos.
A
reunião, realizada na sede do MPF, entre 14h30 e 19h45, foi
integralmente gravada. A expectativa agora envolve as cerca de 3 mil
famílias dos Flexais, que aguardam há anos a inclusão definitiva da área
no mapa de risco, passo que ganha força com o novo respaldo técnico e
reconhecimento institucional.
Com agências.