Em entrevista ao Blog do Edivaldo
Júnior, o deputado federal Rafael Brito (MDB), presidente da Frente
Parlamentar Mista da Educação e relator do projeto que criou o Sistema
Nacional de Educação (SNE), detalhou os bastidores da aprovação do que
vem sendo chamado de “SUS da Educação”. Previsto na Constituição de
1988, o sistema aguardava havia 37 anos sua regulamentação. A proposta
relatada por Brito foi aprovada com ampla maioria na Câmara,
contabilizando cerca de 370 votos, e passou pelo Senado sem alterações,
com aprovação unânime.
O SNE foi sancionado por Lula no dia 31 de
outubro. Durante ato o Palácio do Planalto, o presidente e o Ministro
da Educação, Camilo Santana, destacaram o papel de Brito na aprovação do
SUS da Educação,. O parlamentar destacou que a tarefa exigiu diálogo
amplo. Segundo ele, houve resistência inicial e avaliações de que se
tratava de um texto “impossível” de votar.
“Teve
gente que disse que era bomba. Muitos já tinham tentado aprovar e não
conseguiram”, recordou. A relatoria, segundo Brito, envolveu conversas
com todos os espectros políticos, da esquerda à direita, o que permitiu
formatar um texto consensual. “Todo mundo se sentiu representado”,
afirmou.
O SNE estabelece as bases de cooperação federativa e
cria uma infraestrutura nacional de dados da educação, considerada por
Brito uma das inovações mais relevantes. Ele explica que, diferentemente
da saúde, onde informações são atualizadas em tempo real, a educação
ainda depende de dados atrasados e obtidos por meio de
auto-preenchimento de diretores de escola. Com a nova lei, alunos –
tanto da rede pública quanto da privada – passarão a ter um histórico
unificado, permitindo acompanhamento contínuo de desempenho e
facilitando decisões de gestão.
“Você
pode identificar quem está defasado, quais escolas têm melhores
resultados, quem são os professores multiplicadores”, exemplificou.
A
entrevista também resgatou o papel de Brito na transformação da
educação de Alagoas. O deputado relembrou sua experiência como
secretário, quando enfrentou os impactos da pandemia. O diagnóstico, na
época, mostrava um cenário crítico: 58% dos estudantes não tinham
condições de acompanhar aulas online. A partir desse desafio surgiram
iniciativas como o Conecta Professor, investimentos em infraestrutura e o
Cartão Escola 10, programa que ofereceu bolsa mensal para estudantes
manterem vínculo com a escola e que incluiu ações de incentivo à
vacinação e à redução da evasão.
Segundo
Brito, o modelo alagoano inspirou mudanças nacionais, incluindo o
programa Pé-de-Meia do governo federal. Ele relatou discussões na equipe
de transição do presidente Lula, nas quais defendeu o pagamento mensal
das bolsas, em oposição a modelos que propunham liberação apenas ao
final do ensino médio. “Só existe bolsa mensal no Brasil por causa da
experiência de Alagoas”, afirmou.
O deputado também comentou os
efeitos recentes dessas políticas, com destaque para o desempenho dos
alunos alagoanos no Enem. O estado registrou aumento de 38% nas
aprovações de estudantes da rede pública e níveis recordes de
participação, superando 98% de inscritos. Para Brito, os números mostram
que políticas educacionais consistentes têm capacidade efetiva de
transformar a realidade socioeconômica. “A educação está mudando
Alagoas. Número não mente”, concluiu.
