Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (5.12) pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em
parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que o Bolsa
Família tem contribuído para romper o ciclo de pobreza entre gerações. O
estudo “Filhos do Bolsa Família: uma análise da última década do
programa” mostra que, desde 2014, 70% dos adolescentes que viviam em
famílias atendidas deixaram de depender do benefício ao longo dos
últimos dez anos.
Considerando todas as faixas etárias, 60,68%
dos contemplados em 2014 saíram do programa até 2025, com destaque para
os adolescentes: 68,8% entre 11 e 14 anos e 71,25% entre 15 e 17 anos.
Durante a apresentação dos dados, no Rio de Janeiro, o ministro
Wellington Dias destacou a relevância das condicionalidades.
“As
gerações de filhos e filhas de pais que dependiam do Bolsa Família estão
saindo da pobreza. Mais de 70% de jovens entre 15 e 17 anos em 2014,
agora saem da pobreza quando chegam a uma idade de 20, 25 anos. Por quê?
Principalmente por conta dos estudos. A condicionalidade na
transferência de renda no Bolsa Família relacionada à educação”,
afirmou.
O levantamento mostra também que 52,67% dos jovens de 15
a 17 anos que recebiam o benefício em 2014 deixaram o Cadastro Único,
que inclui famílias com renda superior à do programa. Entre eles, 28,4%
possuem emprego formal em 2025. Na faixa de 11 a 14 anos, 46,95% saíram
do CadÚnico, e 19,10% têm vínculo com carteira assinada hoje.
O
coordenador do estudo, Valdemar Pinho Neto, da FGV, ressaltou que a
escolaridade dos responsáveis impacta diretamente nas chances dos filhos
superarem a pobreza.
“Os pais que têm ensino médio, pais que têm
mais nível de instrução, mais acesso à educação, conseguem também
romper o que a gente chama de pobreza”, destacou.
Para o
ministro, os resultados confirmam que condições adequadas, como
infraestrutura, educação e emprego formal, impulsionam a autonomia das
famílias.
“Significa que a meta da inclusão socioeconômica,
trabalhar o desenvolvimento social, integrado com o desenvolvimento
econômico, como lançou o Presidente Lula, está dando resultado”,
afirmou.
Dias reforçou ainda que os achados vão na mesma linha de
pesquisas recentes que indicam que jovens beneficiários costumam
ingressar no mercado formal e obter melhores condições de vida quando
adultos.
“Ao contrário do preconceito difundido, de que o Bolsa
Família desestimula o emprego, temos evidências científicas que o
programa atua estimulando o emprego e a superação da pobreza”,
enfatizou.
As projeções do estudo também apontam que a próxima
década deve aprofundar a autonomia, a formalização no trabalho e a
redução estrutural da pobreza.
Condicionalidades
O
avanço na vida dos jovens é ainda maior quando o benefício é
acompanhado por oportunidades locais e acesso a serviços públicos. Taxas
mais altas de saída aparecem em regiões urbanas, entre famílias com
melhor infraestrutura e com pais empregados formalmente. Mesmo em
ambientes mais vulneráveis, mais da metade dos adolescentes também
deixou o programa.
As condicionalidades exigidas para manter o benefício envolvem compromissos em saúde e educação. Entre eles:
- Crianças menores de sete anos devem seguir calendário vacinal e passar por acompanhamento nutricional.
- Gestantes precisam realizar o pré-natal.
- Estudantes devem cumprir frequência escolar mínima:
- 60% para beneficiários de quatro a seis anos incompletos;
- 75% para quem tem de seis a 18 anos incompletos e ainda não concluiu a educação básica.
Regra de Proteção e Programa Acredita
Dois mecanismos recentes foram destacados como essenciais para sustentar a mudança:
Regra de Proteção:
–
Permite que famílias continuem recebendo 50% do benefício por até 12
meses quando ultrapassam a renda de R$ 218 por pessoa, desde que não
exceda R$ 706.
Programa Acredita:
– Incentiva a qualificação profissional, a entrada no mercado de trabalho e o empreendedorismo de famílias do CadÚnico;
– Oferece crédito com juros reduzidos e acompanhamento técnico;
–
Pode ser acessado por pessoas de 16 a 65 anos com cadastro atualizado,
com atenção a jovens, mulheres, pessoas com deficiência, populações
negras e comunidades tradicionais.
*Com informações da Assessoria