O furto de energia elétrica, conhecido popularmente como “gato”, gera
um prejuízo estimado em cerca de R$ 300 milhões por ano em Alagoas.
Diante do crescimento desse tipo de crime, a Polícia Científica do
Estado de Alagoas e a Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
assinaram, na manhã desta terça-feira (30), um termo de cooperação
técnica com o objetivo de intensificar o enfrentamento às
irregularidades.
De acordo com informações divulgadas pela
assessoria de Comunicação da Polícia Científica, a parceria surge da
necessidade de identificar, mensurar e qualificar os danos causados
pelas práticas ilícitas, além de fortalecer a responsabilização criminal
dos envolvidos. A iniciativa prevê a realização de perícias técnicas
para identificar procedimentos irregulares e subsidiar investigações
policiais, bem como a reparação dos prejuízos ocasionados.
Caberá
à Polícia Científica a elaboração de laudos periciais com descrição
clara e objetiva dos métodos técnicos utilizados, dos resultados das
análises e das conclusões periciais, incluindo respostas a quesitos
quando solicitados pela autoridade competente.
Para a
perita-geral Rosana Coutinho, o acordo terá papel essencial na
identificação das irregularidades e na produção de provas técnicas
consistentes nos inquéritos que apuram esse tipo de crime. Segundo ela,
os laudos periciais garantirão a reparação integral dos danos e a
efetiva responsabilização dos infratores.
As perícias serão
realizadas a partir de demandas previamente agendadas, com foco
principal em consumidores de alta tensão ou de elevado consumo, conforme
as necessidades apontadas pela Equatorial Alagoas. O trabalho será
direcionado à identificação de métodos utilizados para o furto de
energia elétrica.
O termo também prevê a criação de um Comitê de
Acompanhamento e Monitoramento, composto por representantes da
Equatorial Alagoas, da Polícia Científica de Alagoas e por peritos
indicados pelas instituições. O grupo será responsável por avaliar o
desempenho da cooperação, acompanhar as perícias, propor ajustes nos
fluxos de trabalho e sugerir soluções e parcerias para ampliar a atuação
pericial em demandas específicas e urgentes.
Para a Equatorial
Alagoas, a assinatura do acordo representa um marco institucional.
Segundo o superintendente corporativo de Serviços Técnicos e Comerciais,
Almir Menezes, o convênio fortalece o combate ao furto de energia,
contribui para a moralização do uso do serviço, aumenta a segurança da
população e favorece a modicidade tarifária.
“Essa parceria
permite robustecer nossos processos, dar encaminhamento pericial para
fins criminais e tratar de forma isonômica todos os clientes que
cometerem irregularidades. O combate ao uso clandestino da energia é
fundamental para garantir qualidade e conforto ao cidadão alagoano, além
de possibilitar mais investimentos e maior arrecadação para o Estado,
com reflexos diretos nas áreas de saúde e segurança”, destacou.
O
chefe especial do Instituto de Criminalística de Maceió, perito
criminal Charles Mariano, afirmou que o convênio amplia o campo de
atuação do Instituto e fortalece o serviço prestado à sociedade. “O
objetivo é trazer mais um serviço para a população alagoana, fornecendo
provas materiais e técnicas que robustecem os inquéritos relacionados ao
furto de energia elétrica. Assim, atendemos às necessidades do Estado,
contribuímos para a melhoria da arrecadação e promovemos justiça baseada
na verdade científica”, disse.
O acordo de cooperação terá
vigência inicial de três anos, com possibilidade de prorrogação mediante
termo aditivo. Também participaram da reunião o gerente tático de
Gestão Comercial da Equatorial Alagoas, Marcelo Jordão; Jeron Trindade,
da Superintendência Corporativa de Serviços Técnicos e Comerciais; e
Ylmara Torres, executiva de Clientes Varejo.
*Com informações da Ascom Polícia Científica