A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas exclusivamente em autoescolas.
As novas regras passam a valer em todo o país após publicação no Diário Oficial da União.
Cursos teóricos agora podem ser feitos online
Os
candidatos poderão estudar a parte teórica gratuitamente no site do
Ministério dos Transportes, sem carga horária mínima definida. As aulas
práticas continuam obrigatórias, mas não precisam ser realizadas apenas
em autoescolas, instrutores autônomos credenciados também poderão
ministrá-las.
Autoescolas permanecem, mas deixam de ser exclusivas
Os
Centros de Formação de Condutores seguem existindo, porém passam a
dividir espaço com instrutores independentes e instituições
credenciadas. Quem preferir ainda pode fazer todo o processo no modelo
tradicional.
Etapas que continuam presenciais
Alguns procedimentos seguem obrigatórios e presenciais:
Registro biométrico
Exame médico
Provas teórica e prática
Aulas práticas reduzidas
A
carga mínima caiu de 20 para 2 horas, que podem ser feitas em
autoescola, com instrutor autônomo ou até com veículo próprio, desde que
esteja em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
Quem pode ser instrutor autônomo
Entre os requisitos estão:
Ter ao menos 21 anos e dois anos de habilitação
Não ter infrações gravíssimas recentes
Ensino médio completo
Formação pedagógica e curso específico do órgão de trânsito
Veículos identificados e dentro dos limites de idade exigidos
O
aluno poderá verificar a regularidade do instrutor no site do
Ministério dos Transportes ou no aplicativo Carteira Digital de
Trânsito.
Processo pode ficar até 70% mais barato
Segundo
o Ministério dos Transportes, o custo atual varia de R$ 3 mil a R$ 5
mil, podendo cair em até 70% com as novas regras. Estados como o Rio
Grande do Sul, onde o valor médio ultrapassa R$ 4.900, tendem a sentir
maior impacto.
Provas continuam definindo aprovação
Mesmo
com o curso gratuito e novas opções de prática, a emissão da CNH
seguirá condicionada ao desempenho nas provas teórica e prática, que
permanecem obrigatórias.