Nove de cada dez docentes da educação básica e superior, das redes
pública e privada, já sofreram ou testemunharam episódios de perseguição
e censura no ambiente escolar. O dado integra a pesquisa inédita A
violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática,
desenvolvida pelo Observatório Nacional da Violência Contra
Educadoras/es (Onve), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF),
em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
O levantamento
reuniu respostas de 3.012 profissionais de todos os estados. Segundo o
coordenador do estudo, o professor Fernando Penna, o objetivo central
foi mapear agressões e práticas relacionadas à limitação da liberdade de
ensinar, assim como tentativas de censura e perseguição política. Ele
explicou à Agência Brasil que o relatório também incluiu relatos de
violência física, embora esse não fosse o foco principal.
Penna
destacou que a pesquisa buscou identificar situações em que o professor é
impedido de trabalhar com determinados temas ou materiais, configurando
perseguição política. “É mais uma censura de instituições em relação
aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura,
estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras
públicas”, afirmou.
Censura disseminada
Os
dados mostram que a censura se espalhou por todas as regiões do país e
por todos os níveis de ensino, alcançando não apenas docentes em sala de
aula, mas profissionais de múltiplas funções na educação. A pesquisa
registrou que 61% dos professores da educação básica e 55% do ensino
superior já foram vítimas diretas dessas ações.
Entre esses
educadores, 58% mencionaram intimidações, 41% relataram questionamentos
agressivos sobre suas práticas pedagógicas e 35% afirmaram ter
enfrentado proibições explícitas de conteúdos. Também houve ocorrências
de demissões (6%), suspensões (2%), transferências forçadas (12%),
remoções de cargo (11%), agressões verbais (25%) e até agressões físicas
(10%).
Temas proibidos
Para Penna, o
estudo revela que a violência e a censura estão profundamente enraizadas
no cotidiano escolar. Ele lembrou o caso de um professor do interior do
Rio de Janeiro que tentou distribuir materiais do Ministério da Saúde
sobre medidas sanitárias durante a pandemia, mas foi impedido sob
acusação de “doutrinação”. Segundo o professor, a diretora afirmou que
na escola “não ia ter doutrinação de vacina”.
Outro exemplo
citado refere-se a educadores proibidos de abordar violência sexual,
tema essencial para orientar alunos sobre situações que frequentemente
ocorrem dentro de casa. Penna reforçou que essa discussão, além de
obrigatória, pode ser a única oportunidade para que jovens denunciem
abusos. Ele destacou que gênero e sexualidade são justamente os assuntos
que mais motivaram perseguições relatadas pelos participantes.
A
imposição de restringir conteúdos também afeta áreas como ciências,
onde temas como teoria da evolução enfrentam questionamentos de pais que
defendem o ensino do criacionismo. O estudo aponta que entre 49% e 36%
dos docentes já passaram diretamente por episódios desse tipo, muitos
deles com reincidências superiores a quatro vezes.
Os assuntos
que mais geraram conflitos foram questões políticas (73%), gênero e
sexualidade (53%), religião (48%) e negacionismo científico (41%).
A influência da polarização
Os
participantes também foram questionados sobre o período em que
enfrentaram esses episódios. Segundo Penna, a hipótese de que o fenômeno
está ligado à polarização política foi confirmada: a curva de violência
sobe a partir de 2010 e registra picos em 2016, 2018 e 2022 — anos de
crise institucional, impeachment e eleições presidenciais.
Quem pratica a violência
A
maior parte dos agressores citados pelos educadores pertence à própria
comunidade escolar: equipes pedagógicas (57%), familiares de estudantes
(44%), alunos (34%), docentes (27%), funcionários administrativos (26%),
servidores da instituição (24%) ou integrantes das secretarias de
educação e reitorias (21%). Para Penna, isso mostra que a violência
extrapolou o debate público e passou a fazer parte do cotidiano interno
das escolas.
Consequências para a categoria
O
impacto emocional e profissional é profundo: 33% classificaram as
perseguições como extremamente graves e 39% disseram ter sido bastante
afetados tanto no trabalho quanto na vida pessoal. Muitos deixaram a
profissão, contribuindo para o chamado “apagão de professores”. Penna
afirmou: “Foi uma das ferramentas de manipulação política desse pânico
moral usado pela extrema direita nos anos recentes”.
A sensação
de insegurança é tamanha que 53% dos respondentes passaram a sentir
desconforto no ambiente de trabalho. Cerca de 20% mudaram de unidade
escolar por iniciativa própria.
Medo constante
O
estudo ainda revelou que 45% dos professores se sentem vigiados e, por
isso, evitam certos temas com receio de represálias. Penna relatou casos
de escolas privadas onde docentes já sabem que podem ser demitidos se
abordarem determinados assuntos. Para ele, esse cenário mostra que o
problema está profundamente ligado ao ambiente social e político do
país.
O coordenador lembrou que profissionais de outras áreas do
conhecimento também têm enfrentado violências similares, como
jornalistas, o que motivou a criação de observatórios nacionais para
monitorar esses ataques.
Dados regionais
Os
relatos mais frequentes de violência direta vieram das regiões Sudeste e
Sul, especialmente de estados como Santa Catarina, onde há registros
recorrentes de casos e forte presença de grupos de extrema direita.
No
total, 93% dos educadores afirmaram ter tido algum contato com
episódios de censura: 59% vivenciaram diretamente, 19% souberam de
colegas e 15% ouviram relatos.
Propostas de proteção
Penna
defende ações específicas para proteger professores, sobretudo em
períodos eleitorais, quando a violência tende a crescer. Ele adiantou
que a segunda fase da pesquisa, composta por entrevistas qualitativas
com um grupo de 20 participantes, está em andamento.
O relatório
completo em elaboração recomenda a criação de uma política nacional de
enfrentamento à violência contra educadores, iniciativa que já vem sendo
tratada pelo MEC. O Observatório também atua em parceria com o
Ministério dos Direitos Humanos.
Para Penna, educadores devem ser
reconhecidos como defensores de direitos humanos e incluídos nas
políticas de proteção. “É uma ferramenta de denúncia de violação de
direitos humanos”, concluiu.
*Com informações da Agência Brasil