Jonathan, de 16 anos, foi abordado pelas autoridades cubanas ao lado do pai, pastor Elier Muir Ávila, que enfrenta acusação de envolvimento em protestos contra o regime. Após o interrogatório, o pastor foi liberado, mas o adolescente segue sob custódia.
Em 2 de abril, o Ministério Público do país formalizou acusações e determinou prisão preventiva para Jonathan. De acordo com a legistação de Cuba, a medida é considerada extrema, sobretudo para menores de idade.
Especialistas apontam que a decisão contraria princípios legais. Segundo Laritza Diversent, diretora da organização cubana de assessoria jurídica Cubalex, a decisão fere normas nacionais e internacionais, que prevêem a detenção de adolescentes apenas em último caso, devendo ser priorizadas alternativas como liberdade supervisionada ou prisão domiciliar.
Além das questões legais, a condução do caso também preocupa pela falta de transparência e o cumprimento de garantias básicas. De acordo com a Portas Abertas, Jonathan foi transferido para a prisão de Canaleta sem que sua família fosse comunicada oficialmente, e o seu paradeiro só foi descoberto após contato indireto com parentes.
Desde então, o acesso ao jovem tem sido limitado, o que dificulta o acompanhamento de sua saúde. Jonathan sofre de uma condição dermatológica que exige tratamento contínuo, e há receio de agravamento diante da possível falta de assistência médica adequada.
Para a Portas Abertas, a prisão de Jonathan representa não apenas uma possível violação legal, mas também um alerta sobre a liberdade religiosa no país, mobilizando apelos internacionais por justiça e respeito aos direitos fundamentais do adolescente.
A família Muir Burgos tem relato enfrentar pressões há mais de uma década, incluindo vigilância, detenções e restrições ao funcionamento de sua igreja.
Redação CPAD News/ Com informações Portas Abertas