Lula assina decretos que ampliam regras de descarbonização e energia limpa - Foto: Reprodução/ VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira
(12) quatro decretos voltados para acelerar a agenda de transição
energética no Brasil. As normas abrangem desde a regulamentação da
captura e estocagem de carbono até o incentivo ao uso de combustíveis
sustentáveis na aviação, além da abertura do mercado livre de energia
para novos consumidores.
Um dos pontos mais relevantes é a
possibilidade de pequenos estabelecimentos comerciais, indústrias de
menor porte, propriedades rurais, hospitais e escolas escolherem seus
fornecedores de energia elétrica. Essa abertura será gradual: começa em
novembro de 2027 para consumidores de baixa tensão e chega ao público
residencial em novembro de 2028.
As medidas também reforçam a
estratégia nacional de redução de emissões, ao estabelecer regras para
tecnologias de captura de carbono e ao incentivar o uso de combustíveis
menos poluentes na aviação civil.
Com os decretos, o governo
busca alinhar o país às metas globais de neutralidade climática,
ampliando a participação de fontes limpas e sustentáveis na matriz
energética brasileira.