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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) editou uma nova norma que solicita a validação biométrica para os clientes poderem manter as linhas ativas.
O processo de validação vai exigir reconhecimento facial com verificação de "prova de vida", que será comparada com bancos de dados existentes. Ele poderá ser realizado pela internet ou presencialmente nas lojas e pontos de atendimento.Caso não seja possível verificar a biometria facial, o cliente pode usar outras maneiras de confirmar sua indetidade.
Desenvolvida pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada por consenso pelos integrantes do Grupo Técnico de Suporte, a medida tem como objetivo reforçar a segurança dos cadastros da telefonia móvel, dificultando a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros.
O documento reúne regras para validação que explica como funciona o reconhecimento facial com prova de vida, onde fazer o procedimento, alternativas em caso de divergência e conformidade com a LGPD. Além de organizar de forma clara as datas limites de 2027 a 2029 para ativações pré/pós-pagas, recadastramento de clientes antigos e regras de suspensão/cancelamento.