Foto: reprodução/Agência Brasil (Lula Marques)
Após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, está prevista para ser votada no plenário da Casa nesta quarta-feira (14).
Conforme o texto da proposta, na substituição da escala 6×1 pela 5×2, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A mudança será gradual: dois meses após a publicação da emenda, o limite passará para 42 horas semanais; um ano depois dessa primeira redução, chegará a 40 horas.
A agenda oficial do Senado prevê uma sessão deliberativa às 14h, com a quinta e última sessão de discussão da proposta em primeiro turno. A votação poderá ocorrer na sequência. Não há, na pauta consultada, horários separados para cada turno.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação e permitir que as duas votações sejam realizadas no mesmo dia. O pedido conta com as assinaturas necessárias para ser analisado, mas ainda depende de aprovação do plenário. Sem a mudança no calendário, a tramitação deverá respeitar os prazos regimentais entre os turnos.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, entre os 81 senadores, em cada turno. Se passar pelo Senado sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara, a proposta seguirá para promulgação. Caso receba mudanças, precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Redação CPAD News/Com informações G1 e Agência Senado