Governo do Pará declarou situação de emergência climática em todo Estado - Foto: Reprodução/ Internet
O Governo do Pará decretou, nesta última quarta-feira (11), situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado pelo prazo de 120 dias. A medida foi motivada pela forte estiagem e pelo aumento do risco de incêndios florestais associados ao fenômeno climático El Niño.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), a iniciativa autoriza a mobilização extraordinária de brigadistas voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PEPIF). A atuação também contará com o Corpo de Bombeiros Militar, órgãos federais e prefeituras.
O decreto amplia a capacidade de resposta do Estado durante o período de estiagem, quando o ressecamento da vegetação favorece a propagação de incêndios e ameaça comunidades, áreas de preservação ambiental e atividades produtivas.
A medida permite a integração de recursos logísticos, técnicos e operacionais entre instituições estaduais, federais e municipais.
Suspensão do uso do fogo
Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as concessões de novas autorizações para o uso do fogo no Pará. A restrição, no entanto, prevê exceções para atividades específicas, desde que atendam às diretrizes estaduais de manejo integrado do fogo.
Entre as situações permitidas estão ações de treinamento e combate a incêndios realizadas por órgãos oficiais, operações autorizadas pelo órgão ambiental para prevenir grandes queimadas e atividades previamente licenciadas.
Também estão previstas exceções para o controle de pragas e doenças vegetais, quando tecnicamente indispensável e autorizado, além do uso do fogo na agricultura familiar por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Reforço no combate aos incêndios
A Semas integra um comitê interinstitucional com representantes das esferas municipal, estadual e federal. Um primeiro grupo de 35 brigadistas de outras regiões já foi deslocado para reforçar as equipes em Santarém.
O decreto também autoriza a secretaria a mobilizar brigadistas voluntários do PEPIF para qualquer um dos 31 municípios contemplados pelo programa, independentemente da região em que foram selecionados.
Nas demais áreas do Estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua por meio da Operação Fênix, em parceria com órgãos federais e com o apoio das administrações municipais.