Poder Judiciário define as 12 metas nacionais para 2020 em Maceió Metas foram aprovadas durante o XIII Encontro do Poder Judiciário, que terminou nesta terça (26) em Maceió Por Clarissa Nazário*

As metas nacionais do poder Judiciário para 2020 foram definidas nesta terça-feira (26). Objetivos foram aprovados durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Entre as 12 metas nacionais, estão julgar mais processos que os distribuídos, estimular a conciliação, impulsionar os processos que envolvem obras públicas paralisadas e priorizar o julgamento de ações de improbidade e de feminicídio.

Algumas são voltadas para segmentos específicos e outras para todos os tribunais. O detalhamento das metas será publicado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o juiz Manoel Cavalcante, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Judiciário estadual vai se empenhar fortemente para o cumprimento das metas do CNJ. "Estamos evoluindo a cada ano. O empenho do Tribunal é total e o nosso objetivo é continuar elevando os números do Judiciário de Alagoas", disse.

Confira as 12 metas abaixo:

Meta 1 - julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos);
Meta 2 - julgar processos mais antigos (todos os segmentos);
Meta 3 - estimular a conciliação (estadual, federal e trabalho);
Meta 4 - priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade e aos ilícitos eleitorais (STJ, eleitoral, estadual, federal e militar da união e dos estados);
Meta 5 - impulsionar processos à execução (federal e trabalho);
Meta 6 - priorizar o julgamento das ações coletivas (STJ, estadual, federal e trabalho);
Meta 7 - priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (STJ e trabalho);
Meta 8 - priorizar o julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (estadual);
Meta 9 - integrar a agenda 2030 ao Poder Judiciário (STJ, estadual, federal, trabalho e militar da união e dos estados);
Meta 10 - promover a saúde de magistrados e servidores (trabalho e militar da união e dos estados);
Meta 11 - promover os direitos da criança e do adolescente (trabalho);
Meta 12 - impulsionar os processos relacionados com obras públicas paralisadas (estadual e federal).

Macrodesafios

Durante o encontro, também foram definidos os macrodesafios do Judiciário para o período de 2021 a 2026. São eles:

Garantia dos direitos fundamentais;
Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade;
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional;
Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos;
Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios;
Promoção da sustentabilidade;
Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal;
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e de governança;
Aperfeiçoamento da gestão de pessoas;
Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira;
Fortalecimento da estratégia de TIC (tecnologia da informação e comunicação) e de proteção de dados.