O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil, com o objetivo de, por meio da reestruturação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para este público.
De acordo com a pasta, a reestruturação da rede “garantirá o
atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento
seguro para a criança”. Para tanto, o financiamento anual previsto para a
saúde da mulher e da criança será reforçado em R$ 624 milhões, ficando
então totalizado em R$ 1,5 bilhão.
“Precisamos aportar recursos
em quantidade suficiente, mas para este fim os recursos nunca são
suficientes, porque é para cuidar de nosso futuro”, disse o ministro da
Saúde, Marcelo Queiroga, durante a cerimônia de lançamento do plano.
Ele,
no entanto, alertou que não basta disponibilizar recursos para esse
fim. “Precisamos monitorar o que está sendo feito com essa política
pública. Um conjunto de indicadores foi elaborado para estarmos juntos,
sobretudo, com os municípios, para monitorar resultados e fazer ajustes
na política pública. Isso não é gasto. É investimento no futuro, nas
nossas mães e crianças”, acrescentou.
Segundo nota do ministério,
o aprimoramento da assistência também contará com o fortalecimento das
maternidades e a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com
alto risco para complicações.
“Os preceitos fundamentais da
ampliação são fomentar a integralidade, a qualidade e a segurança do
cuidado, fortalecendo estruturas já existentes e a criação de novos
componentes fundamentais. A partir de agora, por exemplo, a rede vai
incorporar incentivo para as Maternidades de Baixo Risco (MABs) que
realizam acima de 500 partos por ano e inclusão do Ambulatório de
Gestação de Alto Risco (AGAR)”, detalha a nota.
Também está
prevista a possibilidade de incorporar a Casa da Gestante Bebê e
Puérpera (CGBP) em MABs porte II e III. “Com relação ao Centro de Parto
Normal (CPN), conta com a inclusão do médico obstetra à equipe,
garantindo uma assistência multiprofissional, segura e de qualidade”,
acrescentou.