O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson
Torres, destacou o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em
audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na tarde dessa
quarta-feira (15). Torres foi convidado pela comissão para responder
questões relativas à morte de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto
por policiais rodoviários federais durante uma abordagem na cidade de
Umbaúba (SE), em 25 de maio. O ministro assegurou que o episódio que
culminou na morte de Genivaldo foi um caso isolado e classificou a PRF
como “uma das melhores instituições do mundo”.
“Tenho toda a
certeza que esse ato foi um ato isolado, não condiz com a realidade da
Polícia Rodoviária Federal e estamos diante, hoje, com toda certeza, de
uma das melhores instituições do mundo, a PRF. Os números são
impressionantes, têm ajudado muito na diminuição dos crimes e ajudado
muito a sociedade brasileira a ter dias um pouco melhores diante do
problema grave de segurança pública que o país vive”, disse Torres,
destacando dados de apreensões de drogas e abordagens nos últimos anos.
Imagens
veiculadas na internet mostraram a vítima presa dentro de uma viatura
esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um
policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o
homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a
vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Genilvado
teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
Também
presente à sessão, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, garantiu
que esse tipo de procedimento não é ensinado pela corporação. “O que
aconteceu em Sergipe nunca foi ensinado em nenhuma escola da Polícia
Rodoviária Federal, na nossa universidade. Em nenhum curso da
instituição ocorreu algum tipo de orientação para aquele procedimento e a
instituição entende que aquele fato é grave e vai trabalhar para a
devida apuração”.
Vasques afirmou que os agentes identificados
como responsáveis pela morte de Genivaldo estão em casa, atendendo à
corregedoria da PRF e às investigações da Polícia Federal. Torres foi
questionado por deputados por que esses policiais não estão presos e ele
citou uma decisão da Justiça Federal em Sergipe, que negou o pedido de
prisão dos policiais.
O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE)
perguntou porque o presidente Jair Bolsonaro não é autuado quando não
usa capacete nas “motociatas” das quais participa. Torres afirmou que a
segurança do presidente da República, e como ele deve se participar de
eventos, não cabem à PRF.
“Existem leis específicas que
regulamentam a segurança do presidente da república. E essas leis
remetem a segurança à Presidência da República. Então, não cabe a mim,
não cabe à Polícia Rodoviária Federal. Não é prevaricação. É uma lei
específica sobre a segurança e a participação do presidente em eventos
públicos, privados, em qualquer tipo de evento. Não é atribuição da
Polícia Rodoviária Federal dizer ao presidente como ele vai e de que
forma ele vai ou não vai”.