O Ministério Público do Estado de Alagoas recebeu, nesta
terça-feira (04), a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional Alagoas e junto com a entediada formalizou uma denúncia contra
a direção do Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do
Ponciano, acusando-a de humilhar advogados e praticar maus tratos contra
reeducandos.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Valter
Acioly, informou que o Ministério Público, como fiscal da lei, vai
adotar as providências que o caso requer. “Teremos a atuação conjunta da
Promotoria de Justiça de Execuções e do Núcleo de Defesa dos Direitos
Humanos. Vamos instaurar um procedimento e apurar se houve a prática de
crime. É dever nosso, de cada um de nós, agir dentro dos preceitos
legais, respeitar o trabalho do outro e a dignidade da pessoa humana”.
O
presidente da OAB/AL, Vagner Paes, por sua vez, entregou uma
representação com informações a respeito de um fato que teria ocorrido
recentemente envolvendo dois advogados, onde eles foram, supostamente,
humilhados pela direção daquele presídio. Com o pedido formal em mãos
para o afastamento do diretor, o MPAL se comprometeu a analisar o
requerimento para adotar, em seguida, as medidas necessárias.
Na
ocasião, se fizeram presentes o chefe de gabinete do MPAL, promotor de
Justiça Humberto Bulhões, dos promotores de Justiça Luiz Vasconcelos e
Marluce Falcão, da Promotoria de Justiça de Execuções Penais e do Núcleo
de Defesa dos Direitos Humanos, e de diversos advogados que compõem a
diretoria e o conselho da OAB/Alagoas.
*Com informações do MPAL