Com o período de festas carnavalescas se aproximando, o
Programa Na Base do Sossego, da Chefia de Prevenção da Secretaria de
Segurança Pública (SSP/AL), vem intensificando as fiscalizações para
evitar casos de abuso sonoro. No último fim de semana, três equipamentos
de som foram apreendidos na parte alta de Maceió devido a infrações de
perturbação do sossego.
Uma das apreensões ocorreu na madrugada
do domingo (5), em um posto de gasolina, localizado no bairro da Forene.
No local, as guarnições das Bases Comunitárias Novo Jardim e Santa
Maria encontraram cerca de dez paredões sonoros sendo utilizados em um
volume abusivo. Ao checar junto ao Copom, os policiais verificaram que
dois dos proprietários já haviam sido orientados nas diretrizes do
programa e, por isso, tiveram os equipamentos apreendidos.
Já
durante a tarde do mesmo dia, as guarnições apreenderam um conjunto de
equipamentos de som em uma residência no Eustáquio Gomes. As guarnições
estiveram no local para atender a denúncias recebidas pelo Copom e, ao
chegarem à residência, constataram o uso abusivo dos aparelhos e a
recorrência de notificação do proprietário do imóvel. Por conta disso, o
som foi recolhido e levado para a sede do Batalhão de Polícia de
Guardas (BPGd).
Em ambos os casos, os proprietários participarão
de uma audiência preliminar, no Fórum do Barro Duro, onde serão adotados
os procedimentos cabíveis.
O Programa Na Base do Sossego tem
sido uma ação importante no combate à poluição sonora. O programa já
contabiliza 158 apreensões, além de diversas abordagens realizadas com o
objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar
os limites sonoros estabelecidos pela lei.
Para o tenente Alex
Acioly, da Chefia de Prevenção, ações como essa são ainda mais
importantes durante os períodos festivos “Nessa época de festas, as
pessoas acham que podem utilizar aparelhos sonoros de forma
indiscriminada, mas isso não é verdade. Ações como essas mostram que é
preciso que haja a cooperação com a Segurança Pública após as
notificações do uso abusivo, ou o cidadão terá seu aparelho apreendido”,
afirmou.