O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os
cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do
Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos
(Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os documentos foram
publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União.
Em
datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC
divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa,
no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são
gratuitas.
A classificação em todos os três processos seletivos
será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas
também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se
inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.
Sisu
O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o
resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC
que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino
superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por
instituições federais - universidades e institutos.
As vagas são
abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa
a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as
escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter
tirado zero na redação.
O estudante escolhe até duas opções de
curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível
alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo
que a inscrição válida será a última registrada no sistema. Quem não for
selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma
das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Para isso, é preciso
manifestar interesse em participar da lista.
As vagas ofertadas
também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012)
que determina que as instituições federais de educação superior
vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso
nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas
para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em
escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de
famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita
(renda por cabeça).
As instituições podem adotar as próprias
políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a
nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De
acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo
automaticamente e gera uma nova nota.
Prouni
Em 27 de junho serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser
realizadas até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas
chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia
24 do mesmo mês.
Para quem não for selecionado nas chamadas
regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da
lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse.
O
Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo,
integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação
superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever é preciso que o candidato tenha feito uma das
duas últimas edições do Enem, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de
média nas notas e não tenha tirado zero na redação. No caso de o
participante ter feito as duas últimas edições do Enem, será considerado
aquele com a melhor média de notas.
Para ter acesso à bolsa
integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até
1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar
bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O
público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior.
Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa,
exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à
formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o
limite de renda exigido dos demais candidatos.
Fies
Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado
- em chamada única - será divulgado no dia 11 de julho.
Para
os estudantes que tiveram a inscrição postergada de processos seletivos
do Fies, anteriores a essa edição para o segundo semestre, a
complementação da inscrição na página do Fies deverá ser de 14 a 16 de
junho e estará condicionada ao atendimento dos demais requisitos, prazos
e procedimentos para a concessão do financiamento, nos termos dos
normativos vigentes do Fies.
O Fies é o programa do governo
federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para
financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições
privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas
modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma
escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do
candidato.
Para participar, o candidato precisa ter feito o
Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou
superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário
possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários
mínimos.
Quem é bolsista parcial do Prouni também pode
participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da
mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas
condições previstas no edital.
