A Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do município de
Maceió foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
(IMA) nessa quinta-feira (3) pela ausência do Manifesto de Transporte
de Resíduos (MTR) e licença ambiental.
Uma equipe de
fiscalização esteve no local e atuou em parceria com o Batalhão de
Polícia Ambiental (BPA) após uma denúncia ser recebida pelo aplicativo
IMA Denuncie, ferramenta que viabiliza a colaboração da sociedade quanto
às infrações ambientais.
Na ocasião, os fiscais também
identificaram o acondicionamento inadequado de bombonas de resíduos
infectantes, bem como desconformidades em medicações de uso veterinário.
Ainda, os responsáveis pelo local que acompanharam a fiscalização não
esclareceram sobre a destinação dos efluentes líquidos da unidade.
Segundo
Rafael Lopes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, ao
realizar uma vistoria, seja por meio de denúncia ou de rotina, são
solicitadas documentações essenciais e obrigatórias para o funcionamento
do local.
“Durante a fiscalização solicitamos que os
responsáveis apresentem a licença ambiental, o Manifesto de Transporte
de Resíduos (MTR) e o contrato com a empresa encarregada pela destinação
dos resíduos gerados”. Explica o gerente, que também pontuou a
importância de os responsáveis estarem munidos dessas documentações para
evitar autuações.
As situações encontradas no Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ)
estão sendo avaliadas em um parecer técnico feito pela equipe do IMA. Na
sequência, esses relatórios serão encaminhados para outros órgãos
competentes.
Agora, os responsáveis têm 20 dias para apresentar a documentação obrigatória junto ao órgão e apresentar defesa.
Vale
frisar que o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um documento
emitido pelo Sistema Online de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
(Sgors). Este passou a ser obrigatório em Alagoas, para além dos
serviços de saúde, ainda em 2021.
*Com Agência Alagoas