A prefeitura de Maceió, segundo versão dada pela
Secretaria Municipal de Educação, divulgada na mídia, não recebia
formalmente uma creche do Cria, já pronta e totalmente equipada na Grota
do Cigano, no bairro do Jacintinho, por falta de documentação.
Cada
unidade do Programa Creche Cria tem capacidade para atender até 200
crianças, com geração de até 50 empregos diretos. A do Jacintinho está
pronta há desde março de 2023, mas não funciona porque a prefeitura de
Maceió se recusava a recebê-la por falta de “alvará” de construção.
“A
prefeitura, embora não adote critérios tão rígidos em relação a outras
situações semelhantes, alegava que não receberia a creche por falta de
um alvará de construção. Esse alvará, que deve ser expedido pelo próprio
município, não foi dado sob o argumento de que o Estado não tinha a
documentação de posse do terreno”, explica um influente interlocutor do
Palácio dos Palmares
Agora, reforça o interlocutor, esses
argumentos caem por terra. “O governo tem o documento e só falta o
município abrir a creche. O que se espera é que a prefeitura faça sua
parte e agilize toda a documentação”, aponta ao confirmar que o Estado
conseguiu, através de uma ação do secretário de Planejamento, Gabriel
Albino, regularizar o imóvel.
Ao tomar conhecimento de que a
documentação de posse do terreno na Grota do Cigano foi regularizada, o
governador Paulo Dantas (MDB) avisou que pedirá pressa ao prefeito de
Maceió, João Henrique Caldas (PL).
“A informação é que estaria
faltando apenas este documento. Não falta mais. O que se espera agora é
que o prefeito (JHC) adote rapidamente as medidas necessárias para
atender as crianças e suas mães”, apota Paulo Dantas.
Em resumo, se antes faltava um “pedaço de papel”, agora só falta abrir a creche para a comunidade.
Para entender melhor o caso:
–
Em 2021, o governo de Alagoas lançou o Programa Creches Cria, com a
meta de construir até 200 creches em todo o Estado, sendo 20 em Maceió.
– A contrapartida para construção das Creches em cada cidade é a doação do terreno pela prefeitura do município.
–
Após pronta a creche é entregue a prefeitura, que passa a administrá-la
e recebe, para isso, ajuda do Estado durante um período de um ano,
tempo que seria necessário para o seu credenciamento no Ministério da
Educação.
-Em Maceió, o então então secretário de Educação do
governo Renan Filho, Rafael Brito solicitou a doação de terrenos para a
construção das creches; o processo de doação está parado e depende do
envio de projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores.
–
Sem a doação dos terrenos pela prefeitura, o Estado decidiu iniciar a
construção em áreas próprias. No caso do construção do Jacintinho, mesmo
com a obra pronta, a prefeitura se recusa a receber formalmente a
creche porque mesmo pronta faltava o documento de posse, conseguindo
nesta segunda-feira (25/7) em cartório (veja abaixo).
Veja aqui o documento de posse do terreno da creche: 306594-Assinado
Creche na Grota do Cigano, no Jancitinho está pronta para fucionar, segundo governo do Estado; falta apenas que a prefeitura de Maceió receba formalmente o equipamento