Os transportadores turísticos devem ficar atentos ao
final do prazo para a renovação anual do Cadastro dos Transportes
Turísticos da capital. O período para renovação cadastral foi divulgado
pela Portaria N° 0185/2023, do Departamento Municipal de Transportes e
Trânsito (DMTT) de Maceió, e encerra na próxima quarta-feira (11). O
procedimento é efetuado na sede do órgão de segunda a sexta-feira, das
8h às 14h.
Maceió conta com 1.062 transportadores turísticos
cadastrados. Destes, somente 156 fizeram a renovação até o momento.
Danielle Rose, gerente de Táxi e Transportes Especiais do DMTT, reforça
aos condutores a importância do cadastro. “É fundamental que seja feito o
recadastro o quanto antes. O turismo na capital vem crescendo e
precisamos garantir a segurança viária tanto do condutor quanto do
passageiro que utiliza esse serviço”, concluiu.
“É importante a
realização da vistoria, ela traz segurança para os usuários dos nossos
serviços tanto no fretamento quanto no turismo. Essa vistoria garante
que o veículo esteja regularizado com os devidos aparelhos de segurança.
É muito importante que o DMTT realize essas fiscalizações”, disse
Ricardo Santos, transportador turístico e presidente do Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo
(SINFRETUR) de Alagoas.
Entenda o procedimento
Para a realização dos trâmites, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$185,00, disponibilizado neste site.
Após
o pagamento, o condutor deverá fazer o agendamento e em seguida
comparecer na sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes
Monteiro, n° 829, no Tabuleiro do Martins. O condutor deve ir munido com
os documentos exigidos e o veículo para verificação.
Vistoria
No
decorrer da vistoria serão avaliadas as condições de segurança do
veículo. Os agentes de trânsito juntamente com os fiscais de transportes
irão avaliar o indicador do desgaste de rodagem dos pneus, estrutura
do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene do automóvel,
verificação de chassi e plotagem com o número de autorização do DMTT.
Caso o veículo tenha a vistoria realizada pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) dentro da validade, será dispensado da
vistoria do DMTT.
Confira a documentação necessária para a renovação dos transportes turísticos:
Cadastur;
Certidão de Execução Fiscal estadual e federal;
Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito;
Cópia do Certificado do Tacógrafo;
CNPJ da empresa;
Cópia do CRLV.
Na
ausência do proprietário da empresa, é necessário apresentar a
procuração com validade de um ano e documentação de identificação do
procurador.
Cronograma
Os profissionais devem ficar atentos às datas, de acordo com os números dos alvarás.
0751-1200 - de 02 de outubro a 11 de outubro.