O Ministério Público do Estado de Alagoas requereu, no
último dia 12, a prisão de Arnóbio Cavalcanti, réu no processo de
feminicídio contra a professora Joana Mendes. Ele foi detido nessa
quinta-feira (14). No documento anexado à ação penal, o promotor de
Justiça Antônio Vilas Boas alegou que o laudo psiquiátrico apresentado
por Arnóbio está sob suspeita podendo, o acusado, ter cometido os crimes
de fraude processual, falsidade ideológica e corrupção ativa. O MPAL
também solicitou a abertura de inquérito policial para investigar se, de
fato, houve o cometimento de tais práticas ilícitas.
Ao
questionar as informações contidas no parecer técnico psiquiátrico,
assinado por um médico de São Paulo, o promotor Antônio Vilas Boas
alegou “não existir indicativos de que o avaliado seja portador de algum
transtorno mental e, portanto, sendo desnecessário qualquer exame
médico psiquiátrico para aferir a sua higidez mental”.
“Não
bastasse, há dúvida razoável quanto a veracidade do relatório acostado
pela defesa do acusado, bem como a existência de indícios de crimes de
fraude processual, falsidade ideológica e corrupção ativa, razão por que
requer o Ministério Público que seja oficiado o delegado-geral da
Polícia Civil de Alagoas para que designe um delegado especial para
investigar esses supostos crimes”, diz um trecho do documento assinado
pelo promotor de Justiça Antônio Vilas Boas.
O caso
Joana
Mendes foi assassinada com 32 facadas no rosto, em outubro de 2016,
após se encontrar com o ex-marido, Arnóbio Cavalcanti. Ele, dissimulando
que queria conversar com a vítima sobre o divórcio, atraio-a para
dentro de um carro, onde desferiu os golpes de arma branca contra a
ex-mulher. A causa da morte de Joana foi choque hipovolêmico,
intercorrência emergencial causada pela perda, em grande quantidade, de
líquidos e sangue.
O réu alegou não se lembrar de ter cometido o
assassinato e apresentou um laudo que atestou insanidade mental. No
entanto, o Ministério Público contesta o resultado do exame e suspeita
que ele tinha sido uma fraude.
Após adiar o júri, que estava
marcado para o próximo dia 18, o Judiciário atendeu o pedido formulado
pelo Ministério Público para a prisão preventiva do réu e designando a
nova data para julgamento, que deverá ocorrer no início de 2024.