Buscando incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e
sustentáveis no setor automotivo, o Governo de Alagoas passa a conceder
a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
para carros elétricos e híbridos no estado. Atualmente, são
aproximadamente 1.900 veículos com essas características e aptos para
uso em Alagoas.
Desde 2017, a alíquota de isenção do IPVA no
estado era de 2% para veículos elétricos e de 1,5% para carros com uso
de gás natural ou de formas híbridas (que funcionam com mais de um
motor). Agora, iniciativa do Governo do Estado zera o IPVA para esses
automóveis novos no primeiro ano de aquisição.
A Lei nº 9.093, de
11 de dezembro de 2023, é a que regulamenta essa ação que promove a
chamada "Transição Energética" em Alagoas. Ela visa uma matriz
energética mais verde, estimulando a produção, aquisição e uso de
automóveis mais eficientes e menos poluentes.
Em 2024, a partir
dessa lei, ficam isentos do IPVA, no primeiro ano de aquisição, todos os
veículos automotores que funcionam por meio de eletricidade; e os
veículos híbridos, que possua mais de um motor de propulsão, usando cada
um seu tipo de energia para funcionamento, sendo que a fonte energética
de um dos motores seja energia elétrica.
“Além disso, zerando o
IPVA desses automóveis isso estimula o mercado de compra e venda dos
veículos híbridos e elétricos, que é um segmento que está em grande
expansão no mundo, assim como a comercialização de peças desses
veículos. Isso também gera um grande estímulo no setor econômico
estadual uma vez que atraem novos investidores voltados a fabricação de
veículos nesse segmento”, destaca o secretário especial da Receita
Estadual, Francisco Suruagy.
Conforme explica o secretário, essa
medida visa proporcionar o crescimento da compra e a venda de carros
elétricos e híbridos no estado, além de buscar proporcionar uma redução
na poluição e nas emissões de gases de efeito estufa, amenizando assim
os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis
fósseis.
Todos esses objetivos são comuns em poucas Unidades da
Federação que trilham os mesmos passos que Alagoas. Dos 26 estados
brasileiros, apenas nove (incluindo Alagoas) e o Distrito Federal já
possuem regras locais com legislação própria que reduzem ou isentam o
IPVA para veículos eletrificados. Alagoas ganha destaque no mapa
nacional pela inovação.
IPVA depois de um ano de aquisição
No
segundo ano de aquisição, os veículos elétricos novos pagarão 0,50% do
valor do IPVA. A partir do segundo ano, o valor pago será de 1%. Já para
os carros híbridos, a alíquota após o primeiro ano será de 0,75% do
valor do IPVA e a partir do segundo ano, 1,50%.
Para veículo automóvel de passageiro, de carga ou misto que utilize gás natural, a alíquota de isenção do IPVA será de 1,5%.