Os Direitos Humanos, princípios universais que protegem a
vida e a dignidade da pessoa humana, são fundamentais para garantir a
igualdade e a justiça para todos. Há mais de cinco anos, moradores de
vários bairros de Maceió vivem um drama causado pela mineradora Braskem,
uma das maiores empresas petroquímicas do mundo. A extração predatória
de sal-gema resultou no maior crime ambiental em solo urbano do mundo.
A
omissão dos representantes políticos e do poder público, em especial o
poder municipal, que mediou e fechou um acordo controverso com a
petroquímica, agrava a situação. O caso enfrenta ainda diversas
violações de Direitos Humanos. Na última quarta-feira (29), a Defesa
Civil de Maceió alertou sobre o risco de colapso na mina nº 18 da
Braskem. Isso causou pânico entre os moradores, que agora exigem
transparência dos órgãos públicos.
"Maceió afunda em lágrimas!" foi pintada em rua do bairro do Pinheiro, em Maceió — Foto: Arthur Celso/Projeto Ruptura
Neste
cenário de política e drama, vários direitos humanos estão sendo
violados. Primeiramente, o direito à moradia adequada, um direito básico
da vida humana, foi violado quando as vítimas desta tragédia foram
forçadas a abandonar seus lares. Além disso, o direito à saúde também
foi violado. O deslocamento forçado e os problemas de saúde mental, como
ansiedade e depressão, geram distúrbios e pioram o quadro clínico de
pacientes já acometidos por enfermidades.
É imprescindível citar
também a violação do direito à informação e à transparência dos órgãos
responsáveis. A população tem o direito de ser informada sobre o que
está acontecendo e sobre as consequências de um possível colapso da
mina.
Por fim, é fundamental que as vítimas do deslocamento
forçado recebam o apoio necessário para lidar com os traumas e as
dificuldades de uma mudança repentina. Os poderes públicos devem
garantir que a vida e a dignidade da pessoa humana sejam preservadas
acima de quaisquer custos. A proteção dos Direitos Humanos deve ser a
prioridade máxima para todas as partes envolvidas no processo.
“O DIREITO À VIDA É INEGOCIÁVEL. OS DIREITOS HUMANOS NÃO DEVEM SER VIOLADOS. MACEIÓ NÃO PODE SE AFUNDAR EM LÁGRIMAS.”