Creche em Maceió - Foto: Reprodução/Victor Vercant
Maceió tem mais vagas em creches para
crianças até 3 anos de idade na rede privada do que na rede pública de
ensino. Ao todo, são 3795 vagas em unidades de ensino particulares e
3543 na rede municipal.
Os dados fazem parte de uma petição do
Ministério Público de Alagoas (MPAL) que motivou a ação ajuízada pelo
órgão para que o Município de Maceió apresente um plano de expansão e
redimensionamento das vagas para educação infantil dentro de um prazo de
60 dias.
Em 2022, residiam em Maceió 46.592 crianças nesta
faixa etária. A oferta de vagas, porém, chega apenas 7338, deixando a
capital alagoana com um déficit de 39.254 e longe de cumprir a meta do
Plano Nacional de Educação (PNE) de que até o ano de 2024 todas as
cidades brasileiras estejam ofertando, no mínimo, 50% de vagas para
crianças em idade de creche.
Em paralelo, o Plano Municipal de Educação de Maceió estabelece essa meta a ser cumprida até o ano de 2025.
No
último triênio, iniciado no primeiro mandato da atual gestão do
prefeito JHC (PL), entre 2021 e 2023, houve o incremento de 490 vagas
para matrículas em creches.
O MPAL, por sua vez, entende que o
Município não vai alcançar nenhum dos dois objetivos
estabelecidos.”Porém, verifica-se que Maceió não irá alcançar nem a Meta
1 do PNE, no ano de 2024, nem a Meta do Plano Municipal de Educação, no
ano de 2025”.
Desproporcional
Em se tratando de educação básica, que compreende a educação infantil, fundamental e médio, Alagoas possui 84,2% dos alunos matriculados na rede pública, enquanto 15,8% estão na rede privada, de acordo com o anuário brasileiro da educação básica de 2021.
A proporção para o município de Maceió,
no contexto das matrículas para creche é de 51,7% para a rede particular
e 49,3% para o ensino público.