Posse da terra dá ao produtor acesso a uma série de benefícios para investir na propriedade - Foto: Pei Fon/Agência Alagoas
O governador Paulo Dantas entregou na manhã desta segunda-feira (22)
95 títulos de posse definitiva de terras para agricultores familiares
dos assentamentos de São José da Tapera e Pão de Açúcar. A solenidade
foi realizada na Faculdade São Vicente (FASVIPA), em Pão de Açúcar.
A
ação faz parte do programa Rural Legal, desenvolvido pelo Governo de
Alagoas, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), em
parceria com o Poder Judiciário e cartórios. Novos documentos também
deverão ser entregues a pequenos produtores em mais nove municípios.
"Essa
entrega de títulos de propriedades é resultado da política de união de
esforços entre do Governo de Alagoas e o Tribunal de Justiça, que busca
criar todas as condições legais para que o pequeno agricultor familiar
tenha seu título de propriedade, exercendo verdadeiramente a cidadania
em sua plenitude e assegurando, inclusive, a capacidade de investimento,
através de acesso a créditos, bem como melhorando sua autoestima e
aumentando a produtividade”, destacou Paulo.
O governador ressaltou ainda que outras propriedades de terra
serão entregues aos pequenos produtores rurais com o objetivo de
fortalecer a reforma agrária e ampliar o desenvolvimento econômico do
estado. “Com o fortalecimento da agricultura familiar, Alagoas vai
crescer ainda mais economicamente, uma vez que a garantia da fixação do
homem do campo, vai gerar emprego e renda para a região onde reside”.
A
posse da terra dá ao produtor acesso a uma série de benefícios para
investir na propriedade. O documento abre portas para linhas de crédito
especiais para a compra de máquinas e insumos, ampliando a produção e a
renda do pequeno produtor. Isso significa mais qualidade de vida e maior
independência e liberdade. A titulação da terra também traz segurança
jurídica ao assentado, estimula o empreendedorismo e evita conflitos
fundiários.
Dos 95 documentos entregues, 75 foram concedidos aos
assentados em Pão de Açúcar e 20 aos residentes em São José da Tapera. O
Governo do Estado concederá ainda as regularizações fundiárias aos
pequenos produtores rurais de assentamentos em Flexeiras, Joaquim Gomes,
Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje e
São Luís do Quitunde. Além do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), a
iniciativa conta com a parceria da Associação dos Notários e
Registradores (Anoreg-AL) e o apoio da Secretaria de Estado da
Agricultura e Pecuária (Seagri).
O presidente do TJ-AL,
desembargador Fernando Tourinho, também ressaltou a importância da
harmonia entre os poderes para conceder a titularidade de imóveis aos
pequenos produtores rurais. "Agora o pequeno produtor rural tem a
satisfação de ter um documento que garante o direito à propriedade, sem
correr o eventual risco de perdê-la. E isso se deve graças a essa
parceria entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, ITERAL e
Anoreg, bem como prefeituras e vereadores. Essa é a maior prova de que a
união faz a força. Que juntos, faremos mais, se assim tivermos
disposição para dialogar", disse o presidente do TJ-AL.
Representando o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, o
vice-prefeito Eraldo João de Almeida disse que a iniciativa fortalece a
cidade uma vez que, segundo ele, a economia é baseada na agricultura
familiar. "Nossa população é formada de agricultores. E por isso a
importância desse evento em Pão de Açúcar para dar mais dignidade e
fixando o nosso homem no campo, garantindo um preceito constitucional
importante, que é o preceito da moradia, diminuindo a evasão para outras
cidades", afirmou.
Quem também destacou a relevância da
titulação para a economia foi o prefeito de São José da Tapera, Jarbas
Pereira Ricardo. "Essa iniciativa está promovendo justiça social. Nada
melhor do que os pequenos produtores rurais terem suas terras
legalizadas. Com essa titulação, São José da Tapera dá mais outro passo
para o desenvolvimento da nossa região".
O diretor-presidente do
Iteral, Jaime Silva, ressaltou que a entrega dos documentos de posse de
imóveis rurais, de até 50 hectares, já registrados em cartório, abrange
tanto fatores econômicos quanto sociais. “A entrega dos títulos de
propriedade promove justiça social, à medida que contribui para a
redução das desigualdades e estimula o desenvolvimento de comunidades
que necessitam de maior atenção do Estado”, disse.
Agricultores beneficiados
A
agricultora Erivânia Gregório, 31 anos, agradeceu a concessão do título
de propriedade. "Há 23 anos eu esperava pelo título da terra. Agora
posso ficar mais tranquila para continuar com minhas plantações. Este é
sonho que realizo", disse.
Para o agricultor José Edson, 48, que
também esperou por 23 anos para receber posse da terra, o documento traz
esperança. "Esse é um título muito esperado. Muitos produtores rurais
já faleceram e não conseguiram ter essa oportunidade. E hoje nós estamos
aqui sendo contemplados com essa ação que nos dá nova esperança".