Renan Calheiros (MDB-AL) - Foto: Reprodução
O senador alagoano Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de instauração da CPI da Braskem no Senado, está cobrando uma reanálise dos acordos e a busca por novas indenizações por parte da petroquímica.
A Braskem está enfrentando mais de mil processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), relacionados aos danos causados pela mineração de sal-gema, que resultou na destruição de quatro bairros na capital.
Durante a visita do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, e sua comitiva ao Palácio República dos Palmares, a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Adriana Cruz, concedeu uma coletiva à imprensa. O encontro incluiu discussões sobre o Caso Braskem, e Renan Calheiros participou das reuniões.
A correição extraordinária realizada na capital, entre a
última quarta e sexta-feira, envolveu agendas com a Assembleia
Legislativa e a Prefeitura de Maceió. Durante o encontro com o
governador Paulo Dantas (MDB), a juíza Adriana Cruz destacou a atuação
do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), formado por
membros do CNJ e CNMP, como um órgão interinstitucional dedicado a
fornecer suporte em causas de grande repercussão.
O OCGR tem
monitorado os processos relacionados à situação desde 2019,
classificando-os em diferentes níveis de acompanhamento. Diante da
aceleração do incidente geológico no final do ano passado, o
observatório elevou o nível de observação para o grau 3, o nível
colaborativo. Isso implica em verificações in loco realizadas pelos
membros para identificar formas de potencializar o encaminhamento dos
processos.
A juíza Adriana Cruz ressaltou que o papel do
Observatório é oferecer estrutura para colaborar com juízes e tribunais,
sem interferir na decisão estritamente decisória dessas instâncias.