Dengue é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e pode evoluir para quadros graves de saúde - Foto: Banco de imagens/Pixabay
O estado de Alagoas contará com um reforço financeiro de R$ 5,4
milhões destinado ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica
(Cbaf) pelo Ministério da Saúde. Essa iniciativa visa fortalecer o
combate à dengue e outras condições de saúde que afetam a população,
especialmente na Atenção Primária à Saúde.
Os recursos destinados
ao Cbaf são calculados com base em critérios populacionais e serão
utilizados para financiar a aquisição de medicamentos e insumos listados
na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Esse
incremento no orçamento será realizado em parcela única e está previsto
para ser efetuado nos próximos dias.
O secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
Carlos Gadelha, destacou que esse aumento no investimento para a atenção
básica representa um acréscimo significativo, de 26%, retroativo ao ano
anterior. Isso significa que o investimento passou de R$ 1,2 bilhão
para R$ 1,5 bilhão, com os recursos estando disponíveis ainda nesta
semana para todos os municípios brasileiros.
Confira os munícipios que receberão o incentivo
O anúncio desse incremento foi realizado durante uma atualização para
a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil, ocorrida
na quarta-feira (21). Essa medida se soma ao apoio financeiro de mais
de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e
municípios para enfrentamento de emergências sanitárias, incluindo a
dengue.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica tem como
objetivo proporcionar acesso aos medicamentos e insumos essenciais para o
tratamento das principais condições de saúde da população brasileira na
Atenção Primária. Esses itens são definidos nos anexos I e IV da Rename
vigente e sua aquisição ocorre tanto de forma centralizada, sob
responsabilidade da União, quanto descentralizada, sob responsabilidade
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.