"Prefeitura será comunicada sobre reintegração de posse", diz o secretário Rui Palmeira - Foto: Paulo Bugarin/Jornal de Alagoas
O ex-prefeito de Maceió e atual secretário de infraestrutura do
Estado de Alagoas, Rui Palmeira, afirmou que atual gestão municipal
“entrou no local sem comunicar o estado”, ao falar sobre a possível
construção de uma creche no antigo terreno do Colégio Cenecista,
localizado na ladeira Geraldo Melo (antiga rodoviária), na capital
alagoana.
De acordo com Palmeira, o terreno pertence ao
Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão ligado ao estado e que
possuía um comodato de 50 anos com a Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade (CNEC), mas desde o fim da existência do CNEC em Alagoas o
acordo perdeu o efeito e já há uma decisão para a reintegração de posse
do terreno.
“Não houve entendimento. A prefeitura entrou no
local sem comunicar o estado. A CNEC deixou de existir no estado de
Alagoas, não tem sequer mais CNPJ, abandonou a área, então o comodato
perdeu o efeito. O governo do estado já conseguiu até a reintegração de
posse [do terreno], que foi expedida nos últimos dias e claro que a
prefeitura será comunicada”.
A prefeitura de Maceió anunciou a
oferta de 500 vagas de creche para onde funcionava o CNEC, mas o local
deverá abrigar 160 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, do
governo Federal em Alagoas,que tem o intermédio da Seinfra.
Com a
experiência de quem passou 8 anos à frente da gestão municipal, Rui
garante que a prefeitura não terá problemas em levar essas vagas de
educação infantil para um terreno próximo. “É sempre bom construir
creches, mas a própria prefeitura tem um terreno ali perto, ao lado da
Escola Maria José Carrascosa, ao lado da entrada do Vale do Reginaldo e
poderá construir tranquilamente".
Palmeira argumenta que é uma
das metas do Minha Casa Minha Vida, a construção de moradias em áreas
que já possuem infraestrutura básica, como é o caso da região Central de
Maceió. “Ali já tem saúde, transporte, educação”, aponta.
O
objetivo, segundo ele, é repovoar o Centro de Maceió e diminuir o
déficit habitacional em Alagoas, beneficiando, nesse caso, sobretudo, as
famílias que vivem no Vale do Reginaldo já que esses apartamentos
contemplam a Faixa 1, do MCMV, para famílias que ganham até dois
salários mínimos . do vale do reginaldo
Projetos de habitação
Ao
Jornal de Alagoas, Rui afirmou que além do projeto para a antiga
rodoviária, com 160 apartamentos, foi licitado um projeto no Benedito
Bentes para 740 apartamentos.
“No total serão quase 1500
moradias para Maceió e outras 1500 para o interior do estado, em
Marechal Deodoro, Pilar, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos,
então conseguimos apresentar diretamente pelo estado, ou prestando uma
espécie de consultoria aos municípios. Temos focado muito no Minha Casa
Minha Vida, trouxemos uma equipe que trabalhou conosco na prefeitura e
lá deixamos uma experiência de entrega de 10700 casas, outras 6 mil em
construção que estão sendo entregues pela atual gestão. E agora mais 3
mil moradias em todo o estado
Obras iniciadas
“A
gente deixou duas obras em andamento e com recursos garantidos , o
habitacional da Lagoa Mundaú e o do Santa Amélia, nós fizemos no caso da
Lagoa o levantamento das famílias que moravam à beira da lagoa porque
aquele residencial era especificamente para essas famílias, com quase
1700 para essas famílias e 300 famílias que não seriam contempladas
nesse levantamento, famílias que não trabalham com a pesca e mariscos,
iriam para o Santa Amélia”, detalhou Palmeira.
Ele criticou a
demora da atual gestão para entrega desses equipamentos. “Estão pronto
há meses. A gente sabe que o do Santa Amélia está pronto há mais de uma
ano e o da beira da lagoa também com vários blocos prontos.
“Projeto
que começou em 2016, depois de conseguirmos a cessão do terreno junto à
União. Infelizmente esse projeto ficou parado porque no governo
Bolsonaro, todos os Minha Casa Minha Vida foram aprovados na gestão
anterior foram paralisados para fiscalização, o que levou um ano, e as
obras só foram retomadas em julho de 2020, já no meu último ano de
mandato”, completou o secretário.
*Sob supervisão