Santana do Ipanema - Foto: Assessoria
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), leva o projeto Caravanas em
Defesa da Liberdade Religiosa para Santana do Ipanema, nesta quinta (21)
e sexta (22). A ação contará com debate sobre intolerância e oferta de
serviços gratuitos para a comunidade.
Na quinta (21), o
desembargador Tutmés Airan, coordenador dos Direitos Humanos, debate
intolerância e racismo religioso a partir das 19h, no Espaço Recanto da
Serra, no Alto Santa Luzia. Participam também da roda de conversa o
defensor público Isaac Vinícius Costa, e representantes do TRT e TRE.
Serviços
Na
sexta (22), serão oferecidos serviços gratuitos como: emissão,
transferência e regularização de título de eleitor; resolução de
demandas cíveis de baixa complexidade; além de emissão de carteira de
trabalho e orientação sobre direitos trabalhistas.
Os serviços
serão disponibilizados das 8h às 13h30, no CESB, Rua Durvalina Vieira da
Silva, no Alto Santa Luzia. A ação ocorre em parceria com outros órgãos
públicos, como Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Caravanas
O
projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, parceria entre o
TJAL e a Defensoria Pública Estadual, tem entre os seus objetivos a
promoção no plano concreto a garantia do direito inviolável de crença, o
livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e
a suas liturgias, bem como a difusão e a conscientização acerca do
direito humano à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos
religiosos.