Irmãos Brazão - Foto: Reprodução
Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem
(Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta
quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de
Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem
partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora
carioca Marielle Franco, em 2018.
“[A lista tríplice] não
vingou, digamos assim, é porque suas excelências retiraram os nomes,
declinaram da nobilíssima função, que alguns consideram arriscada, não
sei porquê”, destacou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que presidiu o
colegiado na sessão de hoje.
Bruno Ganem informou que não
poderia relatar o caso por causa das tarefas de pré-candidatura para as
eleições municipais de outubro deste ano. Por sua vez, o deputado
Ricardo Ayres disse que desistiu por já ter sido escolhido para relatar
outro processo por quebra de decoro parlamentar. Já Gabriel Mota não
justificou a recusa. O processo contra Brazão pode levar à cassação do
mandato do parlamentar, que está preso na Penitenciária Federal de Campo
Grande (MS).
Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara
votou por manter a prisão de Brazão com 277 votos contra 129 e 28
abstenções. Ayres e Ganem votaram para manter a prisão de Brazão e Mota
não compareceu à votação.
Com a desistência dos parlamentares,
foram sorteados novos nomes: as deputadas Jack Rocha (PT- ES), Rosângela
Reis (PL-MG) e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Desses, apenas
Rosângela votou pela libertação de Brazão. Agora, caberá ao presidente
do Conselho de Ética, o deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA),
escolher um nome da nova lista sorteada.
O deputado que presidia
a sessão, Chico Alencar, disse esperar que, agora, possa sair um nome
para relatar o caso. “Roguemos, mandemos energias para que ninguém
decline”, disse o deputado, acrescentando que “a gente tem a convicção
de que esses não declinarão da tarefa”.
Arquivamentos
O
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda arquivou, nesta
quarta-feira, as representações por quebra de decoro parlamentar contra
quatro parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), General Girão (PL-RN),
Lindbergh Farias (PT-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Salles, por
exemplo, foi acusado de quebra de decoro pelo Partido dos Trabalhadores
(PT) por fazer a defesa da ditadura civil-militar que governou o Brasil
de 1964 a 1985. Por sua vez, Girão foi acusado de quebra de decoro pelo
PSOL por ameaçar “dar um soco” em outro parlamentar.
Já Sâmia
Bomfim foi acusada de quebra de decoro pelo Partido Liberal (PL) por
“ataques à honra” dos parlamentares do PL durante a Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que investigou as ações do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por último, o Conselho analisou o
pedido contra Lindebergh por ele ter chamado outra parlamentar de
terrorista.
Todos os quatro relatores que analisaram essas
representações votaram pelo arquivamento dos casos, posição que foi
seguida pela maioria do Conselho.