Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo - Foto: Reprodução/Web
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos
consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a
constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos
acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Os
produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos
pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O
alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que
contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de
março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
Aos
consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta
que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes
determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, caso
encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério
solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR,
informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As
fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada
pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da
Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a
segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos
consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil
para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para
garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de
café.
Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:
Tabela - marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo