Em um país com terras vastas e com grande potencial para o
fomento da agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi
criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na
Lei das Terras de 1850, o Decreto nº 1067/1860.
O feito foi realizado durante o segundo Império de Dom Pedro II e,
décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária
(Mapa).
Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a
agricultura brasileira ficaram na Secretária até meados de 1909, quando
foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC),
durante a primeira República. Anos depois mudou-se para apenas Ministério da Agricultura (MA) em 1930.
A
versatilidade da instituição e suas readequações não param por aí. Na
década de 1960, com a mudança de capital para Brasília (DF), o
Ministério se instalou na Esplanada dos Ministérios, comemorando também o
seu centenário em novos ares. Na década seguinte, em 1977, mudou o nome
novamente para apenas Ministério da Agricultura (MA). Em 1990 virou Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Já em 1998, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou no nome a pecuária, ficando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E na atual gestão, em 2023, mudou para apenas Ministério da Agricultura e Pecuária.
Durante
esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do
agro brasileiro, este que é uma grande potência mundial e responsável
por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O atual
ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa
desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do
país. “No Brasil temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também
temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e
geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos o Ministério
trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica
agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro.
Por
meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a
expansão do agronegócio. Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores
e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em
grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção
de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o
maior exportador de carne de frango e o terceiro produtor, e de carne
bovina também, sendo o segundo produtor.
No primeiro semestre
de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo
maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39
bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira. Em
2023 as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A
cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento
de US$ 7,68 bilhões.
Esses resultados expressam as boas relações
no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiros.
Por meio de ações de fiscalizações, certificações, Laboratórios Federais
de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a Pasta
atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e
garantir as boas relações comerciais. Também atua no fomento das
práticas sustentáveis, e inovações no campo.
Na gestão do
ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua em trazer modernidades,
inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foram
implementados a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados
Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território
nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente
exportados. Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, dessas,
já foram analisados mais de 25 mil, com a porcentagem de 94,1% de
parecer favorável.
Outra inovação lançada neste ano foi o
certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as
exportações brasileiras de produtos de origem vegetal.
“O legado
que eu gostaria de deixar no Ministério é de que teve um ministro
contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o
trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao
produtor, a agroindústria, a quem se serve deste Ministério” destacou
Fávaro.
A Pasta além de atuar na seguridade e qualidade dos
alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel
fundamental para aberturas de novos mercados para os produtos
brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54
países.
DIA DO AGRICULTOR
Em 1960 quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado
que neste mesmo dia, também se comemorasse o Dia do Agricultor, este
que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham
um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos
seus trabalhos, que novas oportunidades para o agronegócio surgem.
Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores.
Neste
ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em
linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e
grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados
para financiamentos.
Esta política de financiamento existe desde o
ano safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que
durou até a safra 2017/18. O Plano Safra teve início na safra seguinte
2018/19. “Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais
disponibilização de recursos. Buscamos trabalhar ainda mais a favor dos
produtores agrícolas, afinal, são eles que fazem a roda do agronegócio
girar”, ressalta Fávaro.