Dois vereadores por Maceió, David Empregos (União Brasil) e Caio Bebeto (PL), acompanharam uma manifestação de familiares de crianças atípicas na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) nessa quarta-feira (10). O que era para ser uma manifestação pacífica em prol da volta da equoterapia, serviço que dá assistência às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado, se transformou em um momento de gritaria e tentativa de invasão.
Segundo David Empregos, o Governo de Alagoas está devendo nove meses do tratamento e encerrou o contrato com associações que prestam o serviço. "Fui procurado pelas mães e pais, e chamado para acompanhar a reunião, mas fui impedido de entrar na Sesau por esse senhor que informou que irá me representar na Câmara de Maceió me acusando de tê-lo agredido", escreveu o vereador em um postagem do Instagram.
O senhor citado pelo vereador aparece em um vídeo divulgado nas redes sociais e foi identificado como Luiz Dantas. De acordo com informações, Dantas trabalhou no órgão até 2024.
Nas imagens, Luiz Dantas impede os vereadores de entrarem na Sesau para acompanhar as famílias das crianças. Ele e o vereador David Empregos acabam se exaltando e trocam gritos dentro da unidade.
Para o Jornal de Alagoas, Dantas explicou que os parlamentares usaram a dor de famílias de pacientes com TEA para propagar desinformação com oportunismo, e que o encerramento dos contratos acabou se transformando em um espetáculo de oportunismo político.
"Um vídeo divulgado nas redes sociais é utilizado pelos parlamentares para criar uma narrativa de descaso absoluto e inação da Sesau. Essa abordagem sensacionalista contradiz diretamente o posicionamento oficial do órgão estadual. O encerramento dos contratos se deu estritamente devido à defasagem de prazos de vigência e à urgência de adequar os serviços a novos preços e normativos técnicos, conforme exigências do Ministério da Saúde e da Associação Nacional de Equoterapia", esclareceu Luiz Dantas.
Ele também disse que os vereadores ignoraram o esforço da Sesau pela modernização e regularização.
"A manipulação da informação por parte dos vereadores, ao ignorar o esforço da Sesau pela modernização e regularização, é uma tática puramente política. Ela desconsidera o impacto da desinformação em um momento de alta sensibilidade para as famílias que dependem do tratamento", concluiu.
Por meio de nota, a Sesau explicou que o encerramento dos contratos com as associações se deu em virtude da defasagem dos contratos, cujos prazos venceram recentemente.
Confira abaixo a nota da Sesau na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Contratos com Clínicas de Equoterapia
A
Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que o encerramento dos
contratos com as associações que prestam serviços de Equoterapia, de
assistência às crianças em processo de reabilitação no estado, se deu em
virtude da defasagem dos contratos , cujos prazos de vigência, em sua
maioria, venceram recentemente.
Esses contratos eram decorrentes
de um processo licitatório com base de preço e normativos técnicos
considerados desatualizados pelo Ministério da Saúde e pela Associação
Nacional de Equoterapia, o que exigiu a delimitação de novas diretrizes.
Diante
dessa realidade, a Sesau considerou de suma importância e necessidade
abrir um novo procedimento de contratação, totalmente atualizado em
relação a essas exigências de cumprimento, visando um melhor atendimento
aos pacientes. O procedimento já foi aberto e está em tramitação, com o
edital já minutado e aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Esse novo credenciamento poderá ter a participação de todas as entidades
interessadas, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
Por
fim, a Sesau reforça que está trabalhando em um cronograma para quitar o
passivo financeiro em débito com as associações referentes aos serviços
prestados sob os contratos encerrados, honrando seu compromisso com as
entidades.