Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño
Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP),
suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para
monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal
(PRTB).
A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial
eleitoral (Aije) movida pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato
que “buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros
interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à remuneração paga por
Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os “cortes”, de
forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.
Na sentença,
Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos
editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver
indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no
que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer,
propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua
imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a
monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o
fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.
A
decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes
sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a
decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
Por
meio das redes sociais, Pablo Marçal postou um vídeo criticando a
decisão do juiz. Ele se diz alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral.
“Acabei de receber a noticia de que uma liminar vai derrubar minhas
redes sociais”, disse o candidato.
“Olha só que irônico. [Isso
acontece] logo no dia que eu estou passando o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Eu sou o terceiro maior político no Instagram do Brasil. E
estamos passando o homem mais popular da história da política nacional.
Mas ele vai derrubar as redes sociais, primeiro. O sistema inteiro, com
o governador Tarcísio [de Freitas], estão todos contra mim”, disse o
candidato.