O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís
Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder
Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante
discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de
Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a
impunidade de quem pratica queimadas dolosas.
"Faço um apelo ao
Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a
seriedade que ele merece ser tratado", afirmou.
Barroso disse
que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na
Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana.
"Tem a
ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação
criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas
queimadas que estão devastando o país", disse.
Ontem (15), o
ministro Flávio Dino, do Supremo, autorizou o governo federal a emitir
créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às
queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento
aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de
brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
*Com Agência Brasil