Nos dias 13 e 14 de novembro, a Corregedoria Geral da
Justiça de Alagoas (CGJAL) vai ofertar registros civis gratuitos à
população de Piaçabuçu, no Sul de Alagoas, por meio do programa Registro
Para Todos, que já está na 4ª edição. A visita aos locais que podem
receber o evento na cidade foi realizada nesta terça-feira (03), pelo
juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Santos dos Passos, e pela servidora
Maria Gabriela Ramos Dias.
Por ser de fácil acesso ao público
alvo, uma estrutura será montada na Praça São Francisco de Borja (Praça
da Prefeitura), no centro da cidade, onde serão disponibilizadas 200
cadeiras e 10 pontos de atendimento. Os possíveis locais de realização
do evento foram apresentados pela coordenadora geral da Assistência
Social, Ana Carolina Barbosa, e pela assistente social Karine da Silva
Pacheco.
“Além de conhecer os locais que poderiam receber o
evento, também alinhamos as ações que serão feitas, os equipamentos que
precisaremos e toda a estrutura que será disponibilizada, objetivando
mais uma edição do programa Registro Para Todos, que é de significativa
importância para a população em situação de vulnerabilidade social”,
comentou o juiz Anderson Passos.
Na ocasião, serão ofertados
registro civil (primeira e segunda via de certidão de nascimento),
segunda via de certidão de casamento, segunda via de certidão de
casamento, segunda via de certidão de óbito, carteira de trabalho,
carteira de identidade (RG), CPF, inscrição no CadÚnico, cadastro e
emissão do cartão do SUS e vacinação.Registro Para TodosA campanha
Registro Para Todos já beneficiou a população do Sertão de Alagoas, em
Delmiro Gouveia; do Baixo São Francisco, em Penedo; e do Litoral Norte,
em Maragogi.
O programa é uma idealização do Corregedor-Geral da
Justiça, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, com o objetivo de
combater o sub-registro a partir da ampliação de acesso à documentação
civil básica à população em estado de vulnerabilidade social.
As
ações são realizadas em parceria com a Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais (Arpen/AL), Superintendência Regional do Instituto de
Identificação, Receita Federal e secretarias de Assistência Social e de
Saúde das respectivas prefeituras.