Os alagoanos iniciaram o último trimestre deste ano com
mais uma notícia boa. É que Alagoas é o terceiro estado do país com
maior taxa de investimentos executados do Fundo Nacional de Segurança
Pública (FNSP) entre 2019 e 2022. No ranking divulgado pelo Governo
Federal, Alagoas tem 65,06% de execução dos recursos, ficando atrás
apenas de São Paulo e Rio Grande do Sul.
Esses recursos são
oriundos das transferências feitas pelo FNSP, da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP), aos entes federados subnacionais (estados e Distrito Federal),
as chamadas transferências “Fundo a Fundo”. Os investimentos estão
consolidados em áreas temáticas de redução a crimes violentos contra a
vida, de enfrentamento à violência contra mulheres e de valorização e
qualidade de vida dos profissionais.
De acordo com o assessor
especial do FNSP, tenente-coronel Jobasine Barbosa, o crescimento de
Alagoas no ranking federal, que antes configurava entre os últimos
colocados, é graças a diversos fatores, entre eles otimização dada com a
reestruturação do fluxograma de planejamento, execução e prestação de
contas dos recursos da União.
“O estabelecimento de um fluxo de
procedimentos que doutrina como esses processos deverão transcorrer, que
padroniza o serviço, evita os erros e o retrabalho. Isso acelera e
poupa o tempo e desgaste desnecessários. Além disso, um fluxograma de
uniformização possibilita que esses processos tenham o devido
acompanhamento e monitoramento, permitindo ainda que esforços sejam
somados no sentido da execução”, disse ele.
O oficial também cita
como fator a priorização de processos ligados ao Fundo. “Tendo em vista
que os recursos federais têm um prazo específico para serem executados, o
direcionamento do secretário Flávio Saraiva é para este grau de
prioridade. Como presidente do Fundo, ele faz a interlocução com os
órgãos externos para que tenhamos uma maior fluidez e celeridade nas
apreciações e liberações. isso faz com que a gente tenha uma melhoria
tanto na questão da construção dessas ações, quanto no processo de
execução como todo”, explica.
Ele ressalta que quando se consegue
executar em menos tempo, há a possibilidade de potencializar as ações.
“A partir do momento que temos uma visão macro e há a priorização, todos
os caminhos que os recursos vão tomar, as ações se tornam mais sérias e
mais rápidas. Acredito que essa junção tenha contribuído 90% para a
evolução. O planejamento reforça ainda a possibilidade de avaliação do
serviço para melhorias futuras. Nesse caso específico, se com a
implementação das atividades, da padronização, a gente conseguiu elevar o
patamar de execução, significa que estamos no caminho certo. Se
aprimorarmos, vamos conseguir intensificar ainda mais a nossa capacidade
de execução desses recursos”, afirmou o assessor especial.
O
secretário da Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, enaltece o
empenho da equipe de gestão da SSP que corroborou com o crescimento do
ranking nacional, tendo em vista que até ano passado, o estado figurava
entre os que menos executavam os recursos.
“Com o apoio dos
especialistas da Amgesp [Agência de Modernização de Processos],
conseguimos destacar Alagoas novamente quanto o assunto é combate à
criminalidade. Os esforços da nossa equipe e a atuação do governador
Paulo Dantas foram fundamentais para que o nosso estado tivesse a gestão
que mais investe em segurança pública da história. E quem mais sai
ganhando com a execução dos recursos são os nossos policiais e
bombeiros, que passam a ter uma estrutura e aparatos cada vez melhores, e
a própria população, que ganha mais qualificação no serviço prestado e
mais tranquilidade e qualidade de vida”, afirmou Flávio.
Referência nacional
Com
o resultado, Alagoas se tornou referência nacional na gestão de
processos, o que motivou a visita técnica de uma comissão da Secretaria
de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá (Sejusp/AP) para
verificar as dinâmicas realizadas pela SSP/AL para a confecção de Atas
de Registros de Preço e Licitações Internacionais.
Durante a
visita, eles foram acompanhados pelo superintendente de Gestão
Estratégica e Políticas de Integração da SSP, coronel Jairison Melo, que
também é o coordenador da ação temática de enfrentamento à
criminalidade violenta.
O capitão Leandro Campelo, da Polícia
Militar do Amapá, que integra a equipe do eixo de redução de mortes
violentas intencionais da Sejusp/AP, destacou que os documentos
produzidos em Alagoas são utilizados pelas secretarias de todo o país.
“Muitas
atas que são utilizadas no Brasil inteiro são produzidas por Alagoas.
Notamos que, aqui em Alagoas, o número de servidores não é grande (em
comparação com o volume de documentos produzidos), mas são servidores
dedicados ao serviço, em produzir e em executar os recursos. Não é a
grande quantidade de servidores que está fazendo a diferença, mas ter
servidores que são dedicados a fazer as coisas andarem”, disse o oficial
amapaense.
Para o agente da Polícia Civil do Amapá João Paulo,
um dos responsáveis técnicos pelo FNSP no estado do Norte do país, a
visita foi bastante produtiva. Segundo ele, a ideia é replicar a
dinâmica de trabalho desenvolvida em Alagoas no seu estado de origem.
“Nós
verificamos a expertise e a gente quer implementar a forma estrutural
que é feita aqui. Como é feita a divisão, os documentos principais, que
são os documentos de formulação de demanda, termos de referência, ETP
[Estudo Técnico Preliminar]. Percebemos que há uma situação estrutural
na nossa secretaria que necessitamos modificar realmente. Além de
qualificar e estimular os nossos servidores”, disse o agente da PC-AP.
Os
visitantes participaram de palestras ministradas por representantes da
Assessoria Especial do Funesp em Alagoas, do Núcleo de Qualidade de Vida
e Segurança no Trabalho, da Chefia Especial de Políticas de Segurança à
Mulher, da Chefia de Projetos e a da Chefia Especial de Contratos e
Convênios. Eles ainda estiveram na Agência de Modernização da Gestão de
Processos (AMGESP), onde conheceram a estrutura e o trabalho da
autarquia responsável pela execução, acompanhamento e controle
referentes às compras de materiais e contratação de serviços, além de
responder pelas gestões das políticas públicas do Estado de Alagoas.