Um novo projeto de lei que intensifica as restrições à liberdade religiosa, visando substituir a atual Lei da Religião de 2008, foi apresentado pelo governo do Quirguistão, no dia 29 de agosto. Desenvolvida pela Comissão Estatal para Assuntos Religiosos (SCRA), Comitê de Segurança Nacional (NSC) e pelo Ministério do Interior, a proposta esteve disponível para debate público até 28 de setembro.
De acordo com a nova lei, todas as comunidades religiosas deveriam obter um registro estatal para para que pudesse existir legalmente, que deveria ser renovado obrigatoriamente a cada cinco anos. Segundo especialistas, esta legislação representa uma violação dos direitos humanos, restringindo severamente a liberdade de crença naquele país.
Caso o projeto de lei seja aprovado, ele entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2025. Segundo a Portas Abertas, o país é o 61º na Lista de Países em Observação 2024.
Com informações: Gospel Prime e Portas Abertas
