O governador Paulo Dantas encaminhou projeto de lei à
Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em caráter de urgência,
solicitando autorização para conceder R$ 51 milhões em bonificação
extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação
(Seduc). A mensagem, enviada ao presidente da ALE, deputado Marcelo
Victor, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta
sexta-feira (27).
A inciativa é um reconhecimento aos resultados
alcançados neste ano por meio do Programa Escola 10, bem como nas
conquistas obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), em 2023. No ano passado, Alagoas teve cinco escolas com nota 10
no Ideb. Diante desse cenário, Paulo adotou a iniciativa de conceder
bonificação aos servidores como mais uma ação de valorização
profissional.
“O objetivo consiste em oferecer uma bonificação
extraordinária aos profissionais que atuam na Seduc, em razão dos
resultados obtidos com a implementação das medidas educacionais do
Programa Escola 10, em 2024. Este é o principal programa de educação do
Governo do Estado, e fornece suporte aos 102 municípios alagoanos para a
melhoria da qualidade da educação e do nível de aprendizado dos alunos
da rede pública de ensino”, diz Paulo na mensagem enviada à Assembleia
Legislativa.
Conforme o documento, a bonificação possui caráter indenizatório e
não será incorporada à remuneração dos profissionais. “O valor da
bonificação será correspondente ao 13º salário percebido no ano de 2024,
para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que
alcançaram a meta do IDEB, a qual foi pactuada por meio da
Portaria/SEDUC nº 22.015/2023; ou à metade do 13º salário percebido pelo
profissional no ano de 2024 para os demais profissionais”, diz o texto
da matéria.
O benefício será distribuído aos profissionais que
ocupam cargos de provimento efetivo, de comissão e os de contrato
temporários. Os valores serão repassados por meio de depósito na mesma
conta bancária vinculada à folha de pagamento.
Fundef
Também
neste ano, Paulo adotou outra medida de valorização profissional dos
servidores da educação, ao promover o rateio de R$ 200 milhões de
recursos oriundos dos precatórios do extinto Fundef (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério). “Esses
recursos motivam cada vez mais os profissionais da educação e, ao mesmo
tempo, fazem a roda da economia girar, promovendo a geração de emprego,
oportunidades e fazendo com que setores estratégicos da economia
alagoana cresçam e se desenvolvam”, destaca Paulo.