Hospital Veredas - Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizou audiência
com sindicatos da saúde e a direção do Hospital Veredas para discutir os
critérios usados pela unidade hospitalar na hora de realizar cortes no
quadro de pessoal. Os trabalhadores foram representados pelo Sindicato
dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal),
Sindicato dos Técnicos em Radiologia e Auxiliares do Estado de Alagoas
(Sintrae), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Laboratório do Estado
de Alagoas (Sintecal) e Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Alagoas
(Sineal).
Em relato, as entidades trabalhistas informaram que
além de folhas salariais em atraso desde outubro de 2024, o Veredas não
está pagando as rescisões contratuais. O hospital desligou cerca de 204
trabalhadores nos meses de dezembro e janeiro, segundo trabalhadores
alguns dos dispensados são trabalhadores em tratamento de saúde ou
prestes a se aposentar.
O representante do hospital não negou os
fatos relatados pelos sindicatos presentes à audiência, sobretudo com
relação aos atrasos salariais. Mas, para a comissão interventora, o
motivo por trás das dificuldades para regularizar a situação salarial é
devido aos frequentes bloqueios judiciais nas contas do Veredas. A
procuradora do Trabalho Eme Carla Carvalho, que presidiu a audiência,
lembrou que foram realizadas várias mediações em anos anteriores, sem
que o Veredas alterasse de forma significativa a forma de utilização dos
valores públicos repassados.
O MPT considerou o movimento
grevista justificado, reforçando que a regularização da situação há anos
enfrentada apenas seria possível pela trilha de fiscalização e
gerenciamento dos valores recebidos, especialmente recursos de origem
federal. Destacou ainda, que após a intervenção e alteração da gestão,
as entidades sindicais devem fiscalizar a efetiva regularização dos
pagamentos de verbas trabalhistas.
Para o MPT/AL, a regularização
nos meses seguintes do pagamento da folha de salários no prazo legal
demonstrará o comprometimento da nova gestão com correta utilização dos
valores sob sua administração, inclusive por constar na decisão judicial
que determinou a intervenção a obrigatoriedade de priorizar pagamentos
trabalhistas do quadro ativo.
Quanto ao corte de pessoal, o
Hospital Veredas informou que a maioria dos empregados dispensados eram
ligados à administração anterior, sendo que alguns tiveram a iniciativa e
pediram demissão após a intervenção. Após tratativas, restou acordado
que os sindicatos encaminharão para a instituição ministerial e para a
direção do Hospital Veredas a lista de trabalhadores "em situação
diferenciada" que foram dispensados. E os desligamentos futuros também
serão discutidos antes com as entidades sindicais, a finalidade
principal é preservar pessoas afastadas por motivos de saúde ou em vias
de obter aposentadoria.
Os sindicatos e o Hospital Veredas se
comprometeram a informar ao MPT, no prazo de 10 dias, a relação de
pessoal cuja dispensa ensejaria arbitrariedade e qual o posicionamento
empresarial acerca da manutenção destes desligamentos. O prazo será
contado a partir do dia 24 de outubro, quando ocorreu a audiência