O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito nesta quarta-feira (19)
presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para um
mandato de dois anos. Em seu discurso de posse, enfatizou a necessidade
de racionalizar os gastos públicos, propondo medidas para reduzir
subsídios concedidos à iniciativa privada e combater os chamados
supersalários no funcionalismo público.
"Esta comissão tem a
oportunidade de contribuir para um ajuste fiscal necessário. Nunca houve
no Brasil uma racionalização efetiva dos gastos públicos. Precisamos
enfrentá-los, não apenas elevando a receita, mas, principalmente,
cortando excessos", afirmou Calheiros.
Um dos principais alvos do
senador são os subsídios concedidos pela União, que, segundo ele, somam
R$ 643 bilhões. "É preocupante ver esses benefícios sendo ampliados em
vez de reduzidos, como aconteceu recentemente com a carne. Precisamos
enfrentá-los com seriedade", ressaltou.
A iniciativa recebeu
apoio do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do projeto de lei
complementar que propõe restringir benefícios tributários em cenários de
déficit primário (PLP 38/2025). "Não podemos fazer ajuste fiscal
sacrificando os mais pobres. Precisamos cortar excessos e desperdícios",
defendeu.
Supersalários e desperdício de recursos públicos
Além
da questão dos subsídios, Renan Calheiros apontou outras frentes para o
controle dos gastos públicos, incluindo o combate aos supersalários no
serviço público. Ele destacou que a Constituição já prevê um teto
salarial para servidores, mas a regra vem sendo desrespeitada em
diversos casos.
"Os supersalários são uma afronta ao país. Quando
presidi o Senado, retiramos 1.300 funcionários que recebiam acima do
teto constitucional. Essa medida foi contestada no Supremo Tribunal
Federal, mas nós vencemos", recordou o senador.
Outro ponto
criticado por Calheiros foi o desperdício com imóveis da União, estimado
em R$ 1,7 trilhão. Ele também questionou os contratos públicos mantidos
pelo governo federal, que chegam a R$ 660 bilhões. "Se reduzirmos
apenas 5% desses contratos, geramos uma economia significativa",
calculou.
Repercussão e desafios da CAE
A
posse de Renan Calheiros na presidência da CAE gerou expectativas entre
seus colegas de Senado. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), elogiou
sua experiência e destacou a importância do colegiado para garantir uma
economia mais inclusiva e produtiva.
"Precisamos aprovar medidas
que impulsionem o crescimento e distribuam melhor a riqueza. O Brasil
precisa deixar de ser 'o país do futuro' para se tornar um país forte
agora", afirmou Carvalho.
Já o líder do MDB, Eduardo Braga (AM),
ressaltou que a pauta econômica será central em 2025, diante dos
desafios de inflação e juros altos. "O crescimento econômico precisa
estar alinhado ao controle da inflação e a uma política de juros
sustentável. Não adianta crescer se os preços dos alimentos dispararem
ou os juros atingirem patamares insuportáveis", alertou.
A
reunião que confirmou Renan Calheiros como presidente da CAE contou com a
presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do
ex-presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A eleição
do vice-presidente do colegiado está prevista para a primeira semana de
março.