O músico alagoano Hermeto Pascoal fez denúncia contra o INSS, o
instituto declarou nesta-sexta feira (28), que os benefícios são
suspensos quando não são retirados até 60 dias após a data do pagamento.
E que o bloqueio automático foi feito pois o músico não fez a prova de
vida no local indicado, já que não reside em Curitiba há mais de 10
anos.
O músico de 88 anos, afirmou que incialmente o problema
era a exigência de uma prova de vida presencial na cidade. O INSS, no
entanto, esclareceu que, desde 2023, a prova de vida é realizada por
meio de cruzamento de dados e que a suspensão foi exclusiva pelo “não
saque”, que não ocorreu desde 2021.
O músico entrou com pedido de
reativação do pagamento, mas ainda não obteve resposta. Ele fez críticas
ao sistema, destacando que os canais de atendimento são de difícil
acesso, especialmente para os idosos.
Em suas redes sociais,
Hermeto postou uma nota de repúdio sobre o seu caso e mencionou outros
artistas que também enfrentaram dificuldades com o INSS.
Veja a íntegra da mensagem de Hermeto Pascoal:
"Hermeto
Pascoal, 88 anos, um dos maiores nomes da música brasileira, está com
sua aposentadoria por idade bloqueada pelo INSS. O benefício foi
suspenso inicialmente por falta de prova de vida presencial exigida em
Curitiba, cidade onde ele não mora há mais de 10 anos. Depois de um
longo processo, essa pendência foi finalmente resolvida. Agora, o
benefício segue bloqueado por um novo motivo: "Suspenso por não saque".
Isso ocorre quando o pagamento não é retirado dentro do prazo, e o INSS
estorna o valor e interrompe os depósitos. A reativação exige uma nova
solicitação, que já foi feita -- mas até agora, nada foi resolvido.
Todas as etapas dependem de aplicativo ou telefone, canais que são
difíceis de acessar, especialmente para idosos nessa faixa etária.
Casos
semelhantes vêm se acumulando. Fernanda Montenegro, por exemplo, teve
sua aposentadoria suspensa por ser considerada "morta" no sistema.
Martinho da Vila também teve o benefício interrompido. O problema é
grave, afeta milhares de pessoas e não pode ser tratado com normalidade.
A aposentadoria é um direito. O Estatuto do Idoso garante prioridade e
respeito no atendimento público -- mas isso está longe de acontecer na
prática.
Esse caso não é um pedido por privilégio. É um alerta
sobre como o sistema trata nossos idosos, inclusive aqueles que
dedicaram suas vidas à cultura brasileira."
Em resposta ao
caso do músico, a assessoria do Instituto Nacional do Seguro Social
afirmou que o artista não sacava seu benefício desde 2021 e que por isso
o banco devolveu os créditos.
O INSS destacou ainda que ele não
recebe aposentadoria por idade e sim Benefício de Prestação Continuada
(BPC), auxílio destinado a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos e
pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem situação
de vulnerabilidade.
O Ministério da Previdência Social recomenda que os beneficiários realizem a prova de vida por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou presencialmente no banco onde recebem o pagamento. Além disso, destaca a importância de manter os dados cadastrais atualizados para evitar problemas no recebimento dos benefícios.