O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a aplicação da Prova
Nacional Docente (PND) será no segundo semestre. O exame unificado
poderá ser usado pelas secretarias de Educação dos estados, do Distrito
Federal e dos municípios para contratar professores nas redes públicas
de ensino.
O PND ganhou o apelido de Enem dos Professores porque
poderá concentrar a forma de ingresso no magistério da educação básica
pública em todo o país, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem). O Enem se consolidou como a principal forma de ingresso em
universidades públicas e privadas, porque pode substituir os
vestibulares.
Adesão
A adesão à Prova
Nacional Docente (PND) é voluntária. As secretarias de Educação podem
confirmar o interesse na prova até 17 de abril, como estabelece o edital
do MEC para a adesão.
Primeiramente, as secretarias de Educação
devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle
(Simec) com seu login no portal Gov.br.
Em seguida, no módulo
Prova Nacional Docente (PND), o gestor municipal, estadual ou do
Distrito Federal da área de educação deve selecionar a aba Adesão no
menu principal e responder ao questionário correspondente.
Após a
confirmação da adesão, a respectiva secretaria de Educação deve
cadastrar o edital de seleção até 25 de junho. O prazo para o cadastro
foi aberto no sábado (1º).
As redes públicas de ensino de todo o
país podem usar os resultados da PND como mecanismo único ou
complementar de seleção de futuros docentes da educação básica. Nesse
caso, os estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer
outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.
Prova
A
Prova Nacional Docente usará como referência a prova do Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), aplicado pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), desde 2024.
A inscrição no exame é obrigatória a todos
os concluintes de cursos de licenciaturas, que são aqueles formadores de
professores da educação básica.
Anualmente, o Enade das
Licenciaturas avalia as competências e as habilidades gerais e
específicas, necessárias a quem se dedica ao ensino.
O Inep aplica o exame de forma descentralizada em todo o território nacional no mês de novembro.
Áreas avaliadas
Todos
os formandos que participam do Enade das Licenciaturas fazem dois tipos
de avaliação: a teórica, composta por questões de competências e
habilidades gerais da formação docente, e a prática, desenvolvida pelos
estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios, com conteúdos
específicos das áreas avaliadas.
Para a primeira edição da Prova
Nacional Docente, o MEC estabeleceu que serão avaliadas 17 áreas do
conhecimento: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais;
computação; educação física; filosofia; física; geografia; história;
letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol);
letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.
PND
A Prova Nacional Docente é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.
O
processo unificado para o ingresso de professores na rede pública de
ensino foi apresentado pelo MEC e pelo Inep durante o Encontro de Novos
Prefeitos e Novas Prefeitas, em fevereiro, em Brasília.
Além de
contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais
qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar
a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a formular e
avaliar as políticas públicas de formação inicial e continuada de
professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.