Na manhã desta sexta-feira (4), representantes do Ministério Público
de Alagoas (MPAL) realizaram uma visita técnica a duas unidades do
projeto Gigantinhos, mantido pela Prefeitura de Maceió. A comitiva foi
composta pela Promotoria da Infância e da Juventude, com apoio da
coordenação do Núcleo de Defesa da Educação, e contou também com a
presença do Conselho Municipal da Educação.
As visitas ocorreram nas unidades localizadas no bairro Antares e no
Conjunto Graciliano Ramos. Durante a fiscalização, foram identificadas
diversas irregularidades que comprometem o pleno atendimento às crianças
beneficiadas pelo projeto. Segundo o promotor de Justiça Alberto
Tenório, novas recomendações serão encaminhadas aos gestores
responsáveis, a fim de que as exigências legais e orientações do MP
sejam devidamente cumpridas.
De acordo com o promotor, as duas
unidades apresentam problemas estruturais, mas a situação mais crítica
foi observada na unidade do Graciliano Ramos. “Detectamos que há
necessidade de ajustes estruturais em ambas, porém, a unidade do
Graciliano Ramos é mais preocupante, pois visualizamos questões de
segurança”, destacou Tenório.
A ausência de rota de fuga foi uma
das falhas apontadas na unidade do Graciliano Ramos. Por conta disso, o
MPAL acionará o Corpo de Bombeiros para realizar uma vistoria e emitir
um parecer técnico sobre o local.
Além disso, na unidade de Antares, há apenas dois chuveiros disponíveis para todas as crianças atendidas, o que, segundo o MP, é insuficiente.
Com Ascom MPAL*